LEI FEDERAL

• Lei nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA DAS BOLSAS DE ESTUDO CONCEDIDAS POR AGÊNCIAS DE FOMENTO À PESQUISA NOS CASOS DE MATERNIDADE E DE ADOÇÃO
• Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 - DISPÕE SOBRE ESTÍMULOS AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, À PESQUISA, À CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E À INOVAÇÃO
• Lei nº 12.349, de 15 de dezembro de 2010 - ALTERA AS LEIS NOS 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, E 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004; E REVOGA O § 1O DO ART. 2O DA LEI NO 11.273, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2006
• Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 - INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA A PLATAFORMA DE EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - REPES, O REGIME ESPECIAL DE AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL PARA EMPRESAS EXPORTADORAS - RECAP
• Lei n° 10.973, de 02 de dezembro de 2004 - DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 - INSTITUI, NO ÂMBITO DA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
• Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE DIREITOS AUTORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Lei nº 9.609 , de 19 de fevereiro de 1998. DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DE PROGRAMA DE COMPUTADOR, SUA COMERCIALIZAÇÃO NO PAÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997. INSTITUI A LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. REGULA DIREITOS E OBRIGAÇÕES RELATIVOS À PROPRIEDADE INDUSTRIAL
• Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE AS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E AS FUNDAÇÕES DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990 - DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS

DECRETO FEDERAL

• Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018 - ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO, COM VISTAS À CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA, AO ALCANCE DA AUTONOMIA TECNOLÓGICA E AO DESENVOLVIMENTO.
• Decreto nº 8.469, de 22 de junho de 2015 - REGULAMENTA A LEI NO 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998, E A LEI NO 12.853, DE 14 DE AGOSTO DE 2013, PARA DISPOR SOBRE A GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS (REVOGADO)
• Decreto nº 8.241, de 21 de maio de 2014 - REGULAMENTA O ART. 3O DA LEI NO 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, PARA DISPOR SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PELAS FUNDAÇÕES DE APOIO
• Decreto nº 8.240, de 21 de maio de 2014 - REGULAMENTA OS CONVÊNIOS E OS CRITÉRIOS DE HABILITAÇÃO DE EMPRESAS REFERIDOS NO ART. 1O-B DA LEI NO 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994.
• Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010 - REGULAMENTA A LEI NO 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE AS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E AS FUNDAÇÕES DE APOIO
• Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010 - REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, DIRETA OU INDIRETA, PELAS FUNDAÇÕES INSTITUÍDAS OU MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO.
• Decreto nº 5.798, de 7 de junho de 2006 - REGULAMENTA OS INCENTIVOS FISCAIS ÀS ATIVIDADES DE PESQUISA TECNOLÓGICA E DESENVOLVIMENTO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, DE QUE TRATAM OS ARTS. 17 A 26 DA LEI NO 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005.
• Decreto nº 5.602, de 6 de dezembro de 2005 - REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL INSTITUÍDO PELA LEI NO 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005.
• Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005 - REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Decreto nº 2.553, de 16 de abril de 1998. REGULAMENTA OS ARTS. 75 E 88 A 93 DA LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996, QUE REGULA DIREITOS E OBRIGAÇÕES RELATIVOS À PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
• Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997 - REGULAMENTA A LEI Nº 9.456, DE 25 DE ABRIL DE 1997, QUE INSTITUI A PROTEÇÃO DE CULTIVARES, DISPÕE SOBRE O SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES - SNPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEGISLAÇÃO COVID-19 FEDERAL

• Legislação Federal Consolidada relativa à COVID-19

LEI ESTADUAL

• Lei nº 22.929, de 12 de janeiro de 2018 - ESTABELECE A ATUAÇÃO DAS FUNDAÇÕES DE APOIO IEES E AS DEMAIS ICTS
• Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016 - ESTABELECE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Lei nº 20.704, de 03 junho de 2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTUVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À PESSOA FÍSICA QUE DESENVOLVA PROJETO DE NEGÓCIO DE BASE TECNOLÓGICA NO ESTADO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
• Lei nº 20.377, de 10 de agosto de 2012 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À TECNOLOGIA SOCIAL
• Lei nº 17.348, de 17 de janeiro de 2008 - DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO ESTADO.
• Lei nº 15.433, de 03 de janeiro de 2005 - CRIA A BOLSA DE INCENTIVO À PESQUISA AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, DESTINADA A SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
• Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994 - DISPÕE SOBRE A FAPEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO ESTADUAL

• Decreto nº 48.417, de 16 de maio de 2022 - DISPÕE SOBRE SITUAÇÕES QUE CONFIGURAM CONFLITO DE INTERESSES ENVOLVENDO OS AGENTES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO OU FUNÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO.
• Decreto nº 48.021, de 12 de agosto de 2020 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO NEPOTISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO
• Decreto nº 47.931, de 29 de abril de 2020 - CONTÉM O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
• Decreto nº 47.512, de 15 de outubro de 2018 - DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DAS FUNDAÇÕES DE APOIO NA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR E SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ENSINO PELAS INSTITUIÇÕES ESTAD
• Decreto nº 47.501, de 02 outubro de 2018 - ALTERA O DECRETO Nº 45.771, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO – AGE
• Decreto nº 47.442, de 04 de julho de 2018 - DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Decreto nº 44.786, de 28 de abril de 2008 - CONTÉM O REGULAMENTO DO PREGÃO
• Decreto nº 47.176, de 18 de abril de 2017 - APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (REVOGADO)
• Decreto nº 47.132, de 20 de janeiro de 2017 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014
• Decreto nº 47.045, de 14 de setembro de 2016 - DISPÕE SOBRE DIÁRIAS
• Decreto nº 46.319, de 26 de setembro de 2013 - NORMAS CONVÊNIO DE SAÍDA
• Decreto nº 46.304, de 28 de agosto de 2013 - DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO ENTRE OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO
• Decreto nº 46.258, de 18 de junho de 2013 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO À PESSOA FÍSICA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA, QUE DESENVOLVA PROJETO DE NEGÓCIO DE BASE TECNOLÓGICA NO ESTADO
• Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011 - NOVA ESTRUTURA DA FAPEMIG E ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
• Decreto nº 44.972, de 02 de dezembro de 2008 - REGULAMENTA AS AÇÕES DA POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REVOGADO)
• Decreto nº 44.874, de 18 de agosto de 2008 - CONTÉM O REGULAMENTO DO FUNDO DE INCENTIVO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - FIIT, CRIADO PELA LEI Nº 17.348, DE 17 DE JANEIRO DE 2008
• Decreto nº44.418, de 12 de dezembro de 2006 - SISTEMA MINEIRO DE INOVAÇÃO

LEGISLAÇÃO COVID-19 ESTADUAL

• Portaria PRE Nº 46/2020 - Dispõe sobre o protocolo para a retomada gradual do trabalho presencial, observadas as ações necessárias para prevenção, enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratóri
• Orientação de serviço SEPLAG/SUGESP n.º 05/2020 - ORIENTAÇÃO DE SERVIÇO SOBRE A RETOMADA SEGURA E GRADUAL DO TRABALHO PRESENCIAL NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PODER EXECUTIVO
• Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 85, de 14 de setembro de 2020 - DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO PARA A RETOMADA GRADUAL DO TRABALHO PRESENCIAL, OBSERVADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA
• Portaria PRE nº 36/2020(*) - ESTABELECE MEDIDAS PARA RETOMADA GRADUAL DA ATIVIDADE PRESENCIAL NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS– FAPEMIG, OBSERVADAS AS AÇÕES DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19.
• Nota Técnica Conjunta SEPLAG e COES MINAS COVID-19 - ORIENTAÇÕES SOBRE A ADOÇÃO DE PRÁTICAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS, PARA A CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO DO VÍRUS SARS-CoV-2 E CONSEQUENTE PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS TRABALHADORES DA CIDADE ADM
• Legislação Estadual Consolidada à COVID-19

DELIBERAÇÕES DO CONSELHO CURADOR

• DELIBERAÇÃO DO CONSELHO CURADOR Nº 215, DE 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BOLSAS EQUIVALENTES ÀQUELAS OFERTADAS PELO CNPQ NO ÂMBITO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CNPQ /FAPEMIG - PROGRAMA BOLSAS PRODUTIVIDADE ESTADUAIS – BOLSA PRODUTIVIDADE EM PESQUISA DE NÍVEL E
• DELIBERAÇÃO DO CONSELHO CURADOR Nº 214, DE 2024  ALTERA O ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CONSELHO CURADOR Nº203 DE 2023, QUE APROVA CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MG PARA O ANO DE 2024.
• DELIBERAÇÃO CONSELHO CURADOR Nº 213 - TRATA DE REAJUSTE DO VALOR DA MENSALIDADE DAS BOLSAS PAGAS PELA FAPEMIG NO ÂMBITO DOS PROJETOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA OU DE INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DELIBERAÇÃO DO CONSELHO CURADOR Nº 212, DE 2024 - DEFINE A DATA OFICIAL DO ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS-FAPEMIG.
• DELIBERAÇÃO DO CONSELHO CURADOR Nº 211, DE 2024 - TRATA DO NOVO REAJUSTE DO VALOR DA MENSALIDADE DAS BOLSAS PAGAS PELA FAPEMIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DELIBERAÇÃO DO CONSLEHO CURADOR Nº 210 DE 2024 - TRATA DA EXTINÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DA SUSPENSÃO DA BOLSA DE MESTRADO OU DE DOUTORADO PAGA PELA FAPEMIG PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS TÉCNICOS NO EXTERIOR OU DE DOUTORADO SANDUÍCHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DELIBERAÇÃO DO CONSELHO CURADOR Nº 209 DE 2024 - ESTABELECE DIRETRIZES QUE PERMITEM A COMPATIBILIZAÇÃO DE RECEBIMENTO DE BOLSAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FAPEMIG COM OUTRAS ATIVIDADES, REMUNERADAS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DELIBERAÇÃO DO CONSELHO CURADOR Nº 208, DE 2024 - HOMOLOGA A LISTA DE ESPECIALISTAS INDICADOS PARA COMPOREM AS CÂMARAS DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS PERMANENTES.
• DELIBERAÇÃO DO CONSELHO CURADOR Nº 207, DE 2024 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2023 DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
• DELIBERAÇÃO DO CONSELHO CURADOR Nº 206, DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DIRETRIZES PARA SITUAÇÕES DE ATESTE INTEMPESTIVO DE FREQUÊNCIA DE BOLSISTAS DO PAPG, PIBIC e BIC JR PELAS INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DELIBERAÇÃO DO CONSELHO CURADOR Nº 205 DE 2023 - APROVA A PROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
• DELIBERAÇÃO DO CONSELHO CURADOR Nº 204 DE 2023 - HOMOLOGA DISPENSA, DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DAS CÂMARAS PERMANENTES E AS LISTAS DE ESPECIALISTAS INDICADOS P COMPOREM AS CÂMARAS DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS EXCLUSIVAS, CONSTITUÍDAS, NO ANO DE 2023, P ANÁLISE..
• DELIBERAÇÃO DO CONSELHO CURADOR Nº 203 DE 2023 - APROVA CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O ANO DE 2024.
• DELIBERAÇÃO DO CONSELHO CURADOR Nº 202, DE 2023 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO 186, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG.
• DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - ALTERA A DELIBERAÇÃO Nº 196, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
• DELIBERAÇÃO Nº 200, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - APROVA A CRIAÇÃO DA CÂMARA PERMANENTE DE INOVAÇÃO - CIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DELIBERAÇÃO Nº 199, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 - APROVA A EXTINÇÃO DA CÂMARA DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – PCRH.
• DELIBERAÇÃO Nº 198, DE 23 DE MAIO DE 2023 - ALTERA A DELIBERAÇÃO Nº 144, DE 26 DE JULHO DE 2019.
• DELIBERAÇÃO Nº 197 DE 23/05/2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS TERMOS DE CONCESSÃO, MANUTENÇÃO E EXTINÇÃO DA BOLSA DE INCENTIVO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO (BIPDT) CRIADA PELA LEI Nº 15.433, DE 03/01/05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DELIBERAÇÃO Nº 196 DE 11/4/23 DEFINE A POLÍTICA DE INDUÇÃO E FOMENTO À PROTEÇÃO INTELECTUAL, DE TRANSF. DE TECNOL E DE INOVAÇÃO, ESTABELECENDO A FORMA DE PARTIC. E RESPONSABILIDADES DA FAPEMIG NOS RESULTADOS DECORRENTES DE FINANCIAMENTOS DE PESQ E INOVAÇÃO
• DELIBERAÇÃO Nº 195, DE 14/3/23 - AUTORIZAÇÃO P SUSPENSÃO DE BOLSA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO ÂMBITO DE FORMAÇÃO FOMENTADOS PELA FAPEMIG: PAPG, PIBIC, BIC-JR E PCRH
• DELIBERAÇÃO Nº 194, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. - ALTERA A DELIBERAÇÃO Nº 177, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE APROVA A CRIAÇÃO DA CÂMARA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS - CEPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DELIBERAÇÃO Nº 193, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - APROVA O ATO "AD REFERENDUM" DO CONSELHO CURADOR DA FAPEMIG.
• DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM Nº 192, DE 24/02/2023 - TRATA DA EQUIPARAÇÃO DO VALOR DAS BOLSAS DE FORMAÇÃO (INICIAÇÃO CIENTÍFICA, MESTRADO, DOUTORADO E PÓS-DOUTORADO) DA FAPEMIG AOS NOVOS VALORES PRATICADOS PELA CAPES E PELO CNPq.
• DELIBERAÇÃO Nº 191, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - HOMOLOGA A LISTA DE ESPECIALISTAS INDICADOS PARA COMPOREM AS CÂMARAS DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS PERMANENTES
• DELIBERAÇÃO Nº 190, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2022 DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
• Deliberação n° 187, de 13 de dezembro de 2022 - APROVA CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O ANO DE 2023
• Deliberação nº 188, de 13 de dezembro de 2022 - APROVA A PROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023
• Deliberação nº 189, de 13 de dezembro de 2022 - HOMOLOGA DISPENSA, DESIGNAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE MEMBROS DAS CÂMARAS PERMANENTES E AS LISTAS DE ESPECIALISTAS INDICADOS PARA COMPOREM AS CÂMARAS DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS EXCLUSIVAS, CONSTITUÍDAS, NO ANO DE 2022
• Deliberação n° 186, de dezembro de 2022 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO CURADOR DA FAPEMIG
• Deliberação nº 185, de 13 de setembro de 2022 - CRIA A MODALIDADE DE DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PEQUENO VULTO ENTRE OS ITENS FINANCIÁVEIS DO MANUAL DA FAPEMIG
• Deliberação n° 184, de 14 de junho de 2022 - ALTERA AS DISPOSIÇÕES RELACIONADAS A RECEBIMENTO SIMULTÂNEO DAS BOLSAS BIC, BIC-JR E BDCTI VI COM BOLSAS ASSISTENCIAIS, DE MANUTENÇÃO OU PERMANÊNCIA.
• Deliberação n° 183, de 10 de maio de 2022 - ALTERA O VALOR DO ORÇAMENTO DA CHAMADA 07/2021 - REDES DE PESQUISA CIENTÍFICA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO COM FOCO EM DEMANDAS ESTRATÉGICAS
• Deliberação nº 182, de 12 de abril de 2022- RETIFICA A DELIBERAÇÃO PUBLICADA EM 18 DE MAIO DE 2022 - ALTERA OS TERMOS DO ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO Nº 147, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Deliberação nº 181, de 12 de abril de 2022- APROVA A REATIVAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA MODALIDADE INICIAÇÃO CIENTÍFICA JR (BIC JR) E DEFINE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE DE COTAS DE BOLSAS PARA INSTITUIÇÕES ...
• Deliberação nº 180, de 12 de abril de 2022 - ALTERA O NÚMERO DE COTAS DE BOLSAS PARA OS CURSOS DE MESTRADO ACADÊMICO E DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE APOIO À PÓS-GRADUAÇÃO – PAPG, REVOGANDO A DELIBERAÇÃO N. 82, DE 12 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Deliberação nº 179, de 8 de fevereiro de 2022 - HOMOLOGA A LISTA DE ESPECIALISTAS INDICADOS PARA COMPOREM AS CÂMARAS DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS PERMANENTES
• Deliberação nº 178, de 8 de fevereiro de 2022 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2021 DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
• Deliberação nº 177, de 14 de dezembro de 2021 - APROVA A CRIAÇÃO DA CÂMARA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS – CEPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Deliberação nº 176, de 14 de dezembro de 2021 - HOMOLOGA LISTA DE ESPECIALISTAS INDICADOS PARA COMPOREM AS CÂMARAS DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS EXCLUSIVAS, DESIGNAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE MEMBROS DE CÂMARAS PERMANENTES, CONSTITUÍDAS, NO ANO DE 2021.
• Deliberação nº 175, de 14 de dezembro de 2021 - APROVA CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O ANO DE 2022
• Deliberação nº 174, de 14 de dezembro de 2021 - APROVA A PROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
• Deliberação nº 173, de 26 de outubro de 2021 - TRATA DO REAJUSTE DO VALOR DAS BOLSAS DE FORMAÇÃO (INICIAÇÃO CIENTÍFICA, MESTRADO, DOUTORADO E PÓS-DOUTORADO) PAGAS PELA FAPEMIG
• Deliberação nº 167, de 19 de outubro de 2021 - ALTERA A CONCEPÇÃO DE BOLSAS DESTINADAS A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA OU DE INOVAÇÃO, ASSIM COMO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, APROVADOS PELA FAPEMIG
• Deliberação nº 172, de 14 de setembro de 2021 - ALTERA O VALOR DO ORÇAMENTO DA CHAMADA 01/2021
• Deliberação nº 171, de 14 de setembro de 2021 - HOMOLOGA A PORTARIA PRE 038/2021 REFERENTE AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2021/2025 DA FAPEMIG
• Deliberação nº 170, de 11 de maio de 2021 - INSTITUI OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS PAGAMENTOS CABÍVEIS AOS PARCEIROS OU COTITULARES DE PROPRIEDADES INTELECTUAIS DECORRENTES DO APOIO E FOMENTO DA FAPEMIG
• Deliberação nº 169, de 11 de maio de 2021 - HOMOLOGA A PORTARIA PRE 017/2021
• Deliberação nº 168, de 11 de maio de 2021 - REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 92, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015
• Deliberação Conselho Curador nº 166, de 13 de abril de 2021 - APROVA A REATIVAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGIA NA MODALIDADE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (PIBIC) DEFINE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE COTAS DE BOLSAS PARA INSTITUIÇÕES
• Deliberação Conselho Curador nº 165, de 01 de fevereiro de 2021 - INSTITUI CRITÉRIOS PARA ENQUADRAMENTO DAS INSTITUI-ÇÕES CIENTÍFICAS, TECNOLÓGICAS E DE INOVAÇÃO SITUADAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
• Deliberação Conselho Curador nº 164, de 09 de fevereiro de 2021 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2020 DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
• Deliberação Conselho Curador nº 163, de 09 de fevereiro de 2021 - APROVAR O ATO DELIBERATIVO “AD REFERENDUM” DO CONSELHO CURADOR DA FAPEMIG
• Deliberação Ad Referendum nº 162, de 26 de janeiro de 2021 - HOMOLOGA LISTA DE ESPECIALISTAS INDICADOS PARA COMPOREM A CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS EXCLUSIVA CONSTITUÍDA PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS APROVADOS NO ÂMBITO DACHAMADA FAPEMIG 10/2018
• Deliberação nº 161, de 05 de janeiro de 2021 - HOMOLOGA LISTA DE ESPECIALISTAS INDICADOS PARA COMPOREM A CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS EXCLUSIVA DA CHAMADA FAPEMIG 03/2020
• Deliberação nº 160, de 15 de dezembro de 2020 - APROVA A PROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021
• Deliberação Conselho Curador nº 159, de 15 de dezembro de 2020 - APROVA CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O ANO DE 2021
• Deliberação Conselho Curador nº 158, de 10 de novembro de 2020 - APROVAR O ATO DELIBERATIVO “AD REFERENDUM” DO CONSELHO CURADOR DA FAPEMIG
• Deliberação Ad Referendum nº 157, de 27 de outubro de 2020 - APROVAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE 30% DO VALOR QUE FOR APROVADO E CONCEDIDO PELA CAPES NO ÂMBITO DO EDITAL Nº 18/2020
• Deliberação do Conselho Curador nº 156, de 20 de outubro de 2020 - AUTORIZA A DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG A DAR CONTINUIDADE ÀS TRATATIVAS PARA VIABILIZAR A ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE LEI
• Deliberação do Conselho Curador nº 155, de 15 de setembro de 2020 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO CURADOR DA FAPEMIG
• Deliberação Conselho Curador nº 154, de 16 de junho de 2020 - APROVAR OS ATOS DELIBERATIVOS “AD REFERENDUM” DO CONSELHO CURADOR DA FAPEMIG
• Deliberação Ad Referendum nº 153, de 22 de maio de 2020 - PRORROGA EXCEPCIONALMENTE OS PRAZOS DE VIGÊNCIA DE BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO À PÓS GRADUAÇÃO
• Deliberação Ad Referendum nº 152, de 22 de maio de 2020 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE REUNIÃO VIRTUAL PARA ELABORAÇÃO DAS LISTAS TRÍPLICES
• Deliberação do Conselho Curador nº 151, de 18 de fevereiro de 2020 - Autoriza a criação e a concessão de Modalidades de Bolsas destinadas exclusivamente a Projetos de Pesquisa executados no âmbito de Parcerias
• Deliberação Conselho Curador nº 150, de 18 de fevereiro de 2020 - Aprova a Prestação de Contas de 2019 da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
• Deliberação Conselho Curador nº 149, de 19 de dezembro de 2019 - APROVA A PROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020
• Deliberação Conselho Curador nº 148, de 19 de dezembro de 2019 - APROVA CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O ANO DE 2020
• Deliberação Conselho Curador nº 147, de 26 de novembro de 2019 - ALTERA A DELIBERAÇÃO 133/2018 QUE ESTABELECE A METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS DESPESAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS - DOA, NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS AJUSTES FIRMADOS PELA FAPEMIG.
• Deliberação nº 146, de 08 de agosto de 2019 - INSTITUI A BOLSA DE DESENVOLVIMENTO EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Deliberação nº 145, de 08 de agosto de 2019 - APROVA A PROPOSTA DO NOVO ESTATUTO DA FAPEMIG
• Deliberação nº 144, de 26 de julho de 2019 - APROVAR NOVA CONCEPÇÃO DE BOLSAS DESTINADAS A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA OU DE INOVAÇÃO, ASSIM COMO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, APROVADOS PELA FAPEMIG
• Deliberação nº 143, de 25 de junho de 2019 - INSTITUI E DÁ PUBLICIDADE AO GRUPO DE ESTUDOS DENOMINADO: “COMISSÃO VISANDO CONTRIBUIR PARA A RECONFIGURAÇÃO ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS COM BASE NA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
• Deliberação Conselho Curador nº 142, de 10 de junho de 2019 - REVOGA AS DELIBERAÇÕES N.139/2019 E 116/2017, QUE DISPÕEM SOBRE O AUXÍLIO EVENTUAL COMPLEMENTAR - AEC.
• DELIBEÇÃO Nº 141, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - DEFINE O VALOR DA BOLSA DE INICIAÇÃO À CAPACITAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - BICAP
• Deliberação nº 140, de 14 de fevereiro de 2019 - APROVA A INCLUSÃO DA AGE NO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FAPEMIG
• Deliberação nº 139, de 22 de fevereiro de 2019 - ALTERA A DELIBERAÇÃO Nº 116, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017, A QUAL DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO EVENTUAL COMPLEMENTAR - AEC.
• Deliberação nº 138, de 14 de fevereiro de 2019 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2018 DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
• Deliberação nº 137, de 14 de fevereiro de 2019 - APROVA O CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O ANO DE 2019
• Declaração nº 136 de 04 de dezembro de 2018. APROVA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E O PROJETO PARA MODERNIZAÇÃO DA FAPEMIG.
• Deliberação nº 135, de 04 de dezembro de 2018. APROVA A CRIAÇÃO DE BOLSAS DE QUE TRATA O ART. 16 DA LEI 22.929/218 E ART. 5º DO DECRETO 47.512/2018.
• Deliberação nº 134, de 04 de dezembro de 2018.APROVA ALTERAÇÃO NO ANEXO DA DELIBERAÇÃO 114, DE 13 DE JUNHO DE 2017 – BOLSA DE INOVAÇÃO I,II, E III, DESENVOLVEDOR DE SOFTWARE I,II E JÚNIOR E BOLSA DE EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO I,II,III.
• Deliberação nº 133, de 04 de dezembro de 2018. ESTABELECE A METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS DESPESAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS - DOA, NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS AJUSTES FIRMADOS PELA FAPEMIG.
• Deliberação nº 132, de 04 de dezembro de 2018. APROVA ALTERAÇÕES NO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS –PCRH.
• Deliberação nº 131, de 04 de dezembro de 2018. APROVA A PROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
• Deliberação nº 130, de 20 de setembro de 2018. APROVA O MANUAL DA FAPEMIG – SETEMBRO DE 2018.
• Deliberação nº 129, de 20 de junho de 2018. ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS DOS TRÂMITES DE PROCESSOS DE CHAMADAS PÚBLICAS E FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DECORRENTES DAS PARCERIAS FAPEMIG E CONFAP
• Deliberação nº 128, de 12 de junho de 2018. ESTABELECE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE RESULTADOS - UMAR
• Deliberação nº127, de 12 de junho de 2018 - APROVA A CRIAÇÃO DA CÂMARA DE ASSESSORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS – CAPP
• Deliberação nº 126, de 09 de maio de 2018 - VALOR DA BOLSA DE INICIAÇÃO CAPACITAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - BICAP, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE A GRADUANDOS DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA ESCOLA DE GOVERNO DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
• Deliberação nº125, de 10 de abril de 2018. ALTERA OS “REQUISITOS DO CANDIDATO”, DA DELIBERAÇÃO N. 96 DE 12 DE ABRIL DE 2016, RELATIVO A BOLSA DE INICIAÇÃO À CAPACITAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - BICAP, DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE A GRADUANDOS DO CURSO ADMIN
• Deliberação nº 124, de 10 de abril de 2018 - REVOGA A DELIBERAÇÃO N. 117 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 E A DELIBERAÇÃO N. 119 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, EM FACE DA VIGÊNCIA DA LEI 13.536/2017
• Deliberação nº 123, de 20 de março de 2018. VALOR DA BOLSA DE INICIAÇÃO CAPACITAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - BICAP, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE A GRADUANDOS DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA ESCOLA DE GOVERNO DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
• Deliberação nº 122, de 20 de fevereiro de 2018. APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2017 DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
• Deliberação nº 121,de 20 de fevereito de 2018. APROVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - BICAP, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE A GRADUANDOS DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA ESCOLA DE GOVERNO DA FJP
• Deliberação nº 120, de 12 de dezembro de 2017. APROVA A PROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018
• Deliberação nº 119, de 12 de dezembro de 2017. APROVA A PRORROGAÇÃO DE BOLSAS POR ATÉ 120 (CENTO VINTE) DIAS, COM A SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO, DO PROGRAMA DE BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA – PIBIC, EM RAZÃO DE LICENÇA MATERNIDADE (REVOGADA)
• Deliberação nº 118, de 20 de novembro de 2017. APROVA CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O ANO DE 2018
• Deliberação nº 117, de 10 de outubro de 2017. APROVA A PRORROGAÇÃO DE BOLSAS POR ATÉ 120 (CENTO VINTE) DIAS, COM A SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO, DO PROGRAMA DE APOIO A PÓS-GRADUAÇÃO – PAPG, EM RAZÃO DE LICENÇA MATERNIDADE (REVOGADA)
• Deliberação nº 116, de 12 de setembro de 2017.DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO UNIVERSAL COMPLEMENTAR – AUC, QUE PASSA A SER DENOMINADO AUXÍLIO EVENTUAL COMPLEMENTAR
• Deliberação nº 115, de 22 de agosto de 2017. ALTERA A DELIBERAÇÃO N.º 107/2016, QUE APROVA O FINANCIAMENTO DE PROJETOS APRESENTADOS PELA SEDECTES COMO PARTE DO PACTO PELO CIDADÃO E MG PLANEJA
• Deliberação nº 114, de 13 de junho de 2017. INSTITUI A NOVA CONCEPÇÃO PARA AS BOLSAS
• Deliberação nº 113, de 21 de março de 2017 - APROVA A CRIAÇÃO DA BOLSA DE DESENVOLVIMENTO À INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO III
• Deliberação nº 112, de 21 de março de 2017 - ALTERA A DENOMINAÇÃO E O VALOR DA BOLSA BICAP
• Deliberação n º111, de 21 de Fevereiro de 2017 - APROVA ENCAMINHAMENTO PROPOSTOS NO PARECER 04/2017
• Deliberação nº 110, de 21 de fevereiro de 2017- APROVA A PROPOSTA DO NOVO ESTATUTO DA FAPEMIG
• Deliberação nº 109, de 21 de Fevereiro de 2017 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2016
• Deliberação nº 108, de 13 dezembro de 2016 - ALTERA A DELIBERAÇÃO NO 102, 27 DE OUTUBRO DE 2016
• Deliberação nº 107, de 13 de dezembro de 2016 - APROVA FINANCIAMENTO DE PROJETOS APRESENTADOS PELA SEDECTES COMO PARTE DO PACTO PELO CIDADÃO E MG PLANEJA
• Deliberação nº 106, de 13 de Dezembro de 2016
• Deliberação nº 105, de 13 de dezembro de 2016 - APROVA DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
• Deliberação nº 104, de 27 de outubro de 2016 - APROVA O RECONHECIMENTO DO DIREITO DO USO DO NOME SOCIAL
• Deliberação nº 103, de 27 de outubro de 2016 - ALTERA A DELIBERAÇÃO Nº 37, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009
• Deliberação nº 102, de 27 de outubro de 2016 - ALTERA RESOLUÇÃO Nº 031/2008
• Deliberação nº 101, de 09 de agosto de 2016 - VIABILIZA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO 2 DO PARQUE TECNOLÓGICO DE BELO HORIZONTE - BH-TEC
• Deliberação nº 100, de 12 de julho de 2016 - APROVA A RENOVAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA N.10.240/2013 –SISTEMA FINANCIAR
• Deliberação nº 99, de 14 de junho de 2016 - APROVA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ENSINO À DISTÂNCIA NA MODALIDADE COORDENADOR DE TUTORIA
• Deliberação nº 98, de 14 de junho de 2016 - REGULAMENTA A COMPETÊNCIA DA FAPEMIG EM EXECUTAR PROJETOS DE PESQUISA E INOVAÇÃO, EM PARCERIA COM OUTRAS INSTITUIÇÕES
• Deliberação nº 97, de 14 de junho de 2016 - ALTERA A DELIBERAÇÃO Nº 83/15, SOBRE MODALIDADES DE BOLSA
• Deliberação nº 96, de 12 de abril de 2016 - APROVA A CRIAÇÃO DA MODALIDADE DE BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - BICAP
• Deliberação nº 95, de 12 de abril de 2016 - APROVA A CRIAÇÃO DA CÂMARA DE ASSESSORAMENTO PARA PROJETOS ESPECIAIS (REVOGADA)
• Deliberação nº 94, de 23 de fevereiro de 2016 - APROVA O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA FAPEMIG - 2015
• Deliberação nº 93, de 12 de dezembro de 2015 - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA FAPEMIG - 2016
• Deliberação nº 92 , de 01 de dezembro de 2015 - PARCERIAS DATAVIVA
• Deliberação nº 91 , de 01 de dezembro de 2015 - APROVA CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO
• DELIBERAÇÃO Nº90, de 13 de outubro de 2015 - Aprova a norma de concessão de cotas de bolsas
• FAPEMIG DELIBERAÇÃO Nº89, de 11 de agosto de 2015 - Regulamenta a tramitação de projetos das inst. Est
• DELIBERAÇÃO Nº88, de 11 de agosto de 2015 - Aprova bolsas BGCT II e III para participantes DATAVIVA
• DELIBERAÇÃO Nº87, de 11 de agosto de 2015 - alterações no Prêmio de P. Básica Marcos Luiz dos M. Guia
• DELIBERAÇÃO Nº86, de 11 de agosto de 2015 - Aprova bolsas BGCT III para participantes CVT/UAITEC
• Deliberação nº 85, de 11 de agosto de 2015 - BOLSAS FELLOWSHIP SENIOR E JUNIOR - CONFAP - UK ACADEMIES
• Deliberação nº 84, de 11 de agosto de 2015 - REGULAMENTA BOLSAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FAPEMIG (PAPG)
• Deliberação nº 83, de 11 de agosto de 2015 - APROVA BOLSAS ESPECÍFICAS - PROGRAMA MINAS DIGITAL
• Deliberação nº 82, de 12 de maio de 2015 - CONCESSÃO DE COTAS DE BOLSAS PAPG
• Deliberação nº 81, de 10 de março de 2015 - MANDATOS DOS MEMBROS DAS CÂMARAS DE ASSESSORAMENTO
• Deliberação nº 79, de 09 de dezembro de 2014 - DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
• Deliberação nº 78, de 09 de dezembro de 2014 - CALENDÁRIO DO CONSELHO CURADOR
• Deliberação nº 77, de 12 de agosto de 2014 - CONCESSÃO DE BOLSAS DE ENSINO À DISTÂNCIA
• Deliberação nº 76, de 08 de abril de 2014 - APROVA A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE EMPREENDEDORISMO
• Deliberação nº 75, de 10 de dezembro de 2013 - APROVA PROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANO 2014
• Deliberação nº 74, de 10 de dezembro de 2013 - APROVA CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO CURADOR
• Deliberação nº 73, de 10 de setembro de 2013 - APROVA REGIMENTO GERAL DA FAPEMIG
• Deliberação nº 72, de 13 de agosto de 2013 - FOMENTO À PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
• Deliberação nº 71, de 12 de março de 2013 - APROVA A RENOVAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO - FINANCIAR
• Deliberação nº 70, de 20 de dezembro de 2012 - APROVA REMANEJAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO ORCAMENTARIA 2013
• Deliberação nº 69, de 11 de dezembro de 2012 - APROVA A PROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FAPEMIG
• Deliberação nº 68, de 11/12/2012 - APROVA CALENDÁRIO DE REUNIÃO PARA O ANO DE 2013
• Deliberação nº 67, de 13 de novembro de 2012 - APROVA A DIVISÃO DA CÂMARA SHA
• Deliberação nº 66, de 13 de novembro de 2012 - ALTERA O REGULAMENTO DO PRÊMIO "MINAS DE FERRO"
• Deliberação nº 65, de 09 de outubro de 2012 - INSTITUI O PRÊMIO "MINAS DE FERRO"
• Deliberação nº 64, de 9 de outubro de 2012 - ALTERA O REGULAMENTO DO PRÊMIO DE PESQUISA BÁSICA
• Deliberação nº 63, de 29 de junho de 2012 - APROVA A RENOVAÇÃO DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENT. INTERN.
• Deliberação nº 62, de 11 de abril de 2012 - APROVA CONCESSÃO DE BOLSAS DE DOUTORADO
• Deliberação nº 61, de 29 de fevereiro de 2012 - APROVA A ALTERAÇÃO EM TERMO DE PERMUTA ENTRE UEMG-FAPEMIG
• Deliberação nº 60, de 29 de fevereiro de 2012 - APROVA O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2011 DA FAPEMIG
• Deliberação nº 59, de 14 de dezembro de 2011 - DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA FAPEMIG 2012
• Deliberação nº 58, de 14 de dezembro de 2011 - CALENDÁRIO DO CONSELHO DE 2012
• Deliberação nº 57, de 13 de setembro de 2011 - APOIO MESTRADO PROFISSIONAL
• Deliberação nº 56, de 10 de maio de 2011 - APROVA A INCLUSÃO DA PMMG NO PCRH
• Deliberação nº 55, de 12 de abril de 2011 - APROVA APOIO FINANCEIRO PROJETO UEMG E POLITÉCNICO TORINO
• Deliberação nº 54, de 05 de abril de 2011 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL
• Deliberação nº 53, de 15 de outubro de 2011 - ALTERA A DELIBERAÇÃO 53/2011
• Deliberação nº 52, de 17 de dezembro de 2010 - DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
• Deliberação nº 51, de 17 de dezembro de 2010 - CALENDÁRIO CONSELHO CURADOR
• Deliberação nº 50, de 19 de outubro de 2010 - CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE APOIO REDES PESQUISA
• Deliberação nº 49, de 18 de agosto de 2010- APROVA PROGR. COMUNIC. CIENT. TECNOL. E INOVAÇÃO
• Deliberação nº 48, de 16 de agosto de 2010 - PERMITE BOLSISTAS PAPG RECEBEREM COMPLEMENTAÇÃO (REVOGADA)
• Deliberação nº 47, de 11 de maio de 2010 - AUTORIZA O DPGF A DOAR MATERIAL EM DESUSO
• Deliberação nº 46, 17 de dezembro de 2009 - PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 2010
• Deliberação nº 45, 16 de dezembro de 2009 - CALENDÁRIO DO C. C. PARA 2010
• Deliberação nº 44, de 14 de outubro de 2009 - REGULAMENTA INSTITUIÇÕES NO PCRH
• Deliberação nº 43, de 29 de setembro de 2009 - CRIA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA INTERNACIONAL
• Deliberação nº 42, de 29 de setembro de 2009 - INCLUI FUND. CLOVIS SALGADO NO PCRH
• Deliberação nº 41, de 09 de junho de 2009 - APROVA A CRIAÇÃO DA BOLSA CONHECIMENTO NOVO
• Deliberação nº 40, de 15 de maio de 2009 - INCLUSÃO UTRAMIG NO PCRH
• Deliberação nº 39, de 14 de abril de 2009 - APROVA O PLANO DE APRIMORAMENTO DO MODELO DE FOMENTO
• Deliberação nº 38, de 10 de fevereiro de 2009 - APROVA PROGRAMAS ACORDO COOPERAÇÃO COM CAPES
• Deliberação nº 37, de 10 fevereiro de 2009 - DOAÇÃO DE IMÓVEIS E MATERIAIS EM DESUSO PELA FUNDAÇÃO
• Deliberação nº 36, de 09 de dezembro de 2008 - APROVA A PROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FAPEMIG
• Deliberação nº 35, de 09 de dezembro de 2008- APROVA O CALENDÁRIO DO CONSELHO CURADOR PARA 2009
• Deliberação nº 34, de 12 de novembro de 2008 - POLÍTICA ESTÍMULO À PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECT (REVOGADA)
• Deliberação nº 33, de 29 de agosto de 2008 - APROVA APERFEIÇOAMENTO DO PCRH (REVOGADA)
• Deliberação nº 32, de 19 de junho de 2008 - REGULAMENTO DO PRÊMIO DE PESQUISA BÁSICA
• Deliberação nº 31, de 17 de junho de 2008 - NOVA METODOLOGIA PARA DESPESAS OPERACIONAIS
• Deliberação nº 30, de 12 de junho de 2008 - APROVA INCLUSÃO DOS SERVIDORES DA ESPMG NO PCRH
• Deliberação nº 12, de 14 de junho de 2005 - ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DAS REUNIÕES DO CONSELHO CURADOR (REVOGADA)
• Deliberação nº 11, de 15 de fevereiro de 2005 - APROVA O REGIME INTERNO DO CONSELHO CURADOR DA FAPEMIG (REVOGADA)

PORTARIA PRE/FAPEMIG

• PORTARIA FAPEMIG/PRE Nº 048/2024 - ALTERA A PORTARIA PRE Nº 22/2017, QUE INSTITUI A COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE (CPP), NO ÂMBITO DA FAPEMIG.
• PORTARIA FAPEMIG PRE Nº 047/2024-DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ALTERAÇÕES NA REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE TELETRABALHO, NA MODALIDADE EXECUÇÃO PARCIAL, NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG...
• PORTARIA FAPEMIG PRE Nº 046/2024-DESIGNA PESQUISADORES PARA COMPOREM A CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS EXCLUSIVA PARA AVALIAÇÃO DE MÉRITO DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS NO ÂMBITO DA CHAMADA FAPEMIG-SEDE 10/2024 TRÍPLICE HÉLICE - APL.
• PORTARIA FAPEMIG PRE Nº 045/2024 -DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJ. EXCLUSIVA (CAPE), A SER CONSTITUÍDA PARA INDICAÇÃO DOS PESQUISADORES AO PRÊMIO CONFAP DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO “PROFESSOR ENNIO CANDOTTI”- EDIÇÃO 2024.
• PORTARIA FAPEMIG PRE Nº 044/2024-DESIGNA PESQUISADORES PARA COMPOREM A CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS EXCLUSIVA, QUE SERÁ CONSTITUÍDA PARA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS DA CHAMADA 09/2018 - FAPEMIG/FAPES/FUNDAÇÃO RENOVA, “PESQUISA,...
• PORTARIA FAPEMIG PRE Nº 043/2024- Designa pesquisadores para comporem a Câmara de Avaliação de Projetos Exclusiva - Seminário e Avaliação de Projetos da Chamada 010/2018 - Pesquisa para Monitoramento da Biodiversidade - FAPEMIG/RENOVA.
• PORTARIA FAPEMIG PRE  Nº 041/2024 - PRORROGA A VIGÊNCIA DOS MANDATOS DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL E A COMISSÃO DE RECURSOS PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUI
• PORTARIA FAPEMIG PRE Nº 042/2024 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG, DE COMISSÕES ESPECIAIS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NECESSÁRIAS PARA PROMOVER OS INVENT
• PORTARIA FAPEMIG PRE Nº 040/2024 - DISPENSA A PEDIDO MEMBRO E COORDENADOR DE CÂMARA E DESIGNA NOVO COORDENADOR DA CÂMARA DE CIÊNCIAS EXATAS E DOS MATERIAIS - CEX.
• PORTARIA FAPEMIG PRE Nº 039/2024 - DESIGNA PESQUISADORES PARA COMPOREM A CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS EXCLUSIVA PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DOS PROJETOS DOS CENTROS DE EXCELÊNCIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG E UNIVERSIDADE ESTADUAL
• PORTARIA FAPEMIG PRE N° 038/2024 (*) - IINSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG.
• PORTARIA FAPEMIG PRE Nº 037/2024 - DISPENSA MEMBRO DE CÂMARA, DESIGNA NOVOS PROFISSIONAIS PARA COMPOREM AS CÂMARAS DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS PERMANENTES, PRORROGA MANDATO DOS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA FAPEMIG PRE Nº 036/2024- DESIGNA PESQUISADORES PARA COMPOREM A CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS EXCLUSIVA PARA AVALIAÇÃO DE MÉRITO DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS NO ÂMBITO DA CHAMADA FAPEMIG-SEDE 06/2024 HUBMG GOV - RESOLUÇÃO DE DESAFIOS PÚBLICOS POR ...
• PORTARIA FAPEMIG PRE nº 035/2024 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO QUE COMPÕE A COMISSÃO ESPECIAL PARA GESTÃO DA INFORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQ. DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG, COM A FINALIDADE...
• PORTARIA FAPEMIG PRE Nº 034/2024 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO QUE COMPÕE A COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DE INTEGRIDADE NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA FAPEMIG PRE N° 014 DE 2024.
• PORTARIA FAPEMIG PRE N° 033/2024 - INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM FACE DA REPROVAÇÃO PARCIAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETO APQ-01013/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Portaria FAPEMIG PRE n° 032/2024 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO QUE COMPÕE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA PRE N° 45, DE 29 DE OUTUBRO DE 2022.
• PORTARIA FAPEMIG PRE N° 031/2024 - ALTERA A PORTARIA FAPEMIG PRE Nº 043/2022, QUE DISPÕES SOBRE A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG.
• PORTARIA FAPEMIG PRE Nº 030/2024-SUBSTITUI OS SERVIDORES DESIGNADOS PELA PORTARIA FAPEMIG PRE Nº 52/2020, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE ASSESSORAR A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS NA GESTÃO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM ...
• PORTARIA FAPEMIG PRE Nº 029/2024 - ALTERA A PORTARIA FAPEMIG PRE Nº 008/2024, QUE DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA FAPEMIG PRE Nº 028/2024 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO QUE COMPÕE A COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA PRE N° 27, DE 9 DE JULHO DE 2022.
• PORTARIA FAPEMIG PRE Nº 027/2024 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO QUE COMPÕE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRE Nº 83, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006.
• PORTARIA FAPEMIG PRE N° 026/2024 - INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM FACE DA REPROVAÇÃO PARCIAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETO APQ-02459-15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA FAPEMIG PRE Nº 025/2024 - DESIGNA NOVOS PROFISSIONAIS PARA COMPOREM AS CÂMARAS DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS PERMANENTES, PRORROGA MANDATO DOS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA FAPEMIG PRE N° 024/2024 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG.
• PORTARIA FAPEMIG PRE N° 023/24 - REVOGA A PORTARIA PRE Nº 24/2020, POR MEIO DA QUAL FOI INSTITUÍDO O COMITÊ GESTOR DO SÍTIO INSTITUCIONAL DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG.
• PORTARIA PRE Nº 022/2024 - INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM FACE DA REPROVAÇÃO INTEGRAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETO APQ-00699-14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA PRE Nº 021/2024 - DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DAS FUNDAÇÕES DE APOIO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG.
• Portaria FAPEMIG PRE Nº 020/2024- DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÕES COM SEDE OU FILIAL LOCALIZADAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE PRETENDAM CELEBRAR INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS APOIADOS PELA FAPEMIG
• PORTARIA FAPEMIG PRE Nº 019/2024 CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL P GESTÃO E CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA FUND. DE AMPARO À PESQ. DO ESTADO DE MG–FAPEMIG,COM A FINALIDADE DE COORDENAR,IDENTIFICAR E CLASSIFICAR OS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES PÚBLICAS.
• PORTARIA FAPEMIG PRE Nº 018/2024 - INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM FACE DA REPROVAÇÃO PARCIAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETO APQ-01172-14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA FAPEMIG PRE Nº 017/2024 - INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM FACE DA REPROVAÇÃO PARCIAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETO APQ-00828-14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA FAPEMIG PRE Nº 016/2024 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS-FAPEMIG, OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS P A DOAÇÃO E A PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES GERADOS OU ADQUIRIDOS NO ÂMBITO...
• PORTARIA FAPEMIG PRE Nº015/2024- ALTERA OS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 83, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006.
• PORTARIA FAPEMIG PRE N° 014/2024- INSTITUI A COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DE INTEGRIDADE NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG.
• PORTARIA FAPEMIG PRE N° 012/2024- INSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE NOVO DECRETO DE ESTRUTURAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG.
• PORTARIA FAPEMIG PRE Nº 013/2024 - INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM FACE DA REPROVAÇÃO INTEGRAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETO TCT-21.15/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA FAPEMIG PRE N° 011/2024 INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM FACE DA REPROVAÇÃO PARCIAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETO TCT-21.27/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA FAPEMIG PRE N° 010/2024-INSTAURA TOMADA DE CONTAS EM FACE DA REPROVAÇÃO PARCIAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETO APQ-03913-17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA PRE Nº 009/2024-DESIGNA PESQUISADORES PARA COMPOREM A CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS EXCLUISVA PARA AVALIAÇÃO DE MÉRITO DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS NO ÂMBITO DA CHAMADA FAPEMIG 16/2023 - ECONOMIA VERDE.
• PORTARIA PRE Nº 008/2024-DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS-FAPEMIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA PRE Nº 007/2024-DISPENSA MEMBRO DE CÂMARA, DESIGNA NOVOS PROFISSIONAIS PARA COMPOREM AS CÂMARAS DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS, PRORROGA MANDATO DOS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA PRE 006/2024- DESIGNA PESQUISADORES P COMPOREM A CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS EXCLUSIVA P AVALIAÇÃO DE MÉRITO DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS NO ÂMBITO DA CHAMADA FAPEMIG Nº 014/2023- PESQUISA P INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA.
• PORTARIA PRE 005/2024- INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM FACE DA REPROVAÇÃO INTEGRAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETO APQ-04327-17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA PRE 004/2024- INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM FACE DA REPROVAÇÃO INTEGRAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETO APQ-04073-17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA PRE 003/2024- INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM FACE DA REPROVAÇÃO PARCIAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETO PPM-00480/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA PRE Nº 002/2024 - REVOGA A PORTARIA PRE Nº 074 DE 23 DE AGOSTO DE 2011.
• PORTARIA PRE Nº 001/2024 - ALTERA A PORTARIA PRE Nº 22/2017, QUE INSTITUI A COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE (CPP), NO ÂMBITO DA FAPEMIG.
• PORTARIA PRE Nº 062/2023 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS EXCLUSIVA (CAPE), A SER CONSTITUÍDA PARA INDICAÇÃO DOS PESQUISADORES AO PRÊMIO CONFAP DE CIÊNCIA, TECNOLOGICA E INOVAÇÃO "JOHANNA DOBEREINER" - EDIÇÃO 2023.
• PORTARIA PRE Nº 061/2023 - REGULAMENTA A CONCESSÃO E USO DO VALE TRANSPORTE NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
• PORTARIA PRE Nº 060/2023 - DISPENSA MEMBROS DAS CÂMARAS DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS.
• PORTARIA PRE Nº 059/2023 - INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL E A COMISSÃO DE RECURSOS PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL PARA OS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG.
• PORTARIA PRE Nº 058/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA PRE 057/2023 - DESIGNA PESQUISADORES PARA COMPOREM A CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS EXCLUSIVA - SEMINÁRIO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS DA CHAMADA 010/2018 - PESQUISA PARA MONITORAMENTO DA BIODVERSIDADE - FAPEMIG/RENOVA - ANO 3.
• PORTARIA PRE Nº 056/2023- DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), DE COMISSÕES ESPECIAIS, PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.
• PORTARIA PRE Nº 055/2023-DESIGNA PESQUISADORES DA CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS EXCLUSIVA, CONSTITUÍDA P REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO P APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS/PRODUTOS ALCANÇADOS PELAS REDES SELECIONADAS PELA CHAMADA PÚBLICA FAPEMIG Nº 09...
• PORTARIA PRE Nº 054/2023 - ALTERA OS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE ÉTICA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG.
• PORTARIA PRE Nº 053/2023 - INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM FACE DA REPROVAÇÃO INTEGRAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETO TCT-18.026/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA PRE Nº 052/2023 - DISPENSA MEMBRO DE CÂMARA, DESIGNA NOVO PROFISSIONAL PARA COMPOR A CÂMARA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS - CEPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA PRE Nº 051/2023 - DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMETO AO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE APOIO À INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA MODALIDADE DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA JR (BIC JR) DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG.
• PORTARIA PRE Nº 050/2023 - DESIGNA PESQUISADORES P A CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS EXCLUSIVA (CAPE), CONSTITUÍDA P AVALIAÇÃO DE MÉRITO DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS P CUSTEIO DE PROGRAMAS E PROJETOS EM CIÊNCIA, TECONOLOGIA E INOVAÇÃO, NA ÁREA DA ...
• PORTARIA PRE Nº 049/2023 - DESIGNA PESQUISADORES P A CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS EXCLUSIVA P AVALIAÇÃO DE MÉRITO DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS À CHAMADA FAPEMIG Nº 08/2023 - PROGRAMA DE APOIO A PUBLICAÇÕES CINETÍFICAS E TECNOLÓGICAS E AÇÕES VOLTADAS PARA...
• PORTARIA PRE Nº 048/2023 - INSTAURA TOMADA E CONTAS ESPECIAL EM FACE DA REPROVAÇÃO INTEGRAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETO TCT - 19.042/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA PRE Nº 047/2023-DESIGNA PESQUISADORES P A CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS EXCLUSIVA (CAPE) A SER DESIGNADA P AVALIAÇÃO DE MÉRITO DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS P CUSTEIO DE PROGRAMAS E PROJETOS EM CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,NA ÁREA DA AGRICULTURA...
• PORTARIA PRE Nº 046/2023 - DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO AO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - PIBIC - DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
• PORTARIA PRE Nº 045/2023 - DESIGNA PESQUISADORES P COMPOREM A CÃMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS EXCLUSIVA P AVALIAÇÃO DE MÉRITO DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS NO ÂMBITO DA CHAMADA FAPEMIG Nº 09/2023 - FOMENTO À INTERNACIONALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS...
• PORTARIA PRE Nº044/2023-DESIGNA PESQUISADORES P COMPOREM A CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJ. EXCLUSIVA PARA AVALIAÇÃO DE MÉRITO DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS NO ÂMBITO DA CHAMADA FAPEMIG N' 10/2023- INCREMENTO DA MATURIDADE DA INOVAÇÃO E ESCALONAMENTOS E TECNOLOGIAS
• PORTARIA PRE Nº 043/2023 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS A SEREM UTILIZADOS PARA A INDICAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E A DE RECURSOS DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DA FAPEMIG
• PORTARIA PRE Nº 042/2023 - ALTERA OS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO MULTIDISCIPLINAR DE PROPOSTAS RECEBIDAS DAS FUNDAÇÕES DE APOIO, NOS TERMOS DA CHAMADA 10/2021, INSTIUÍDA PELA PORTARIA PRE Nº 021/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA PRE Nº 041/2023 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS A SEREM UTILIZADOS PARA A INDICAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E A DE RECURSOS DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL... (REVOGADA)
• PORTARIA PRE Nº 040 / 2023 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS P APOIO A PROJETOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS E DE INOVAÇÃO DE EMPRESAS OU INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS, TECNOLÓGICAS E DE INOVÇÃO NO ESTADO DE MG - ICTMG, EM CONSÓRCIOS E REDES ...
• PORTARIA PRE Nº 039-DESIGNA PESQUISADORES P COMPOREM A CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS EXCLUSIVA P ANÁLISE DO MÉRITO DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS PELA CHAMADA 012/2022(COMPETE MINAS-LINHA TRÍPLICE HÉLICE) E PELA CHAMADA 013/2022(COMPETE MINAS-LINHA EMPRESAS...
• PORTARIA PRE Nº 038/2023-DESIGNA PESQUISADORES P COMPOREM A CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS EXCLUSIVA P ANÁLISE DO MÉRITO DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS PELA CHAMADA 012/2022 (COMPETE MINAS-LINHA TRÍPLICE HÉLICE) E PELA CHAMADA 013/2022 (COMPETE MINAS-LINHA ...
• PORTARIA PRE Nº 037/2023- DESIGNA PESQUISADORES PARA COMPOREM A CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS EXCLUSIVA CONSTITUÍDA PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PARA A CHAMADA FAPEMIG 007/2023- INTEGRAÇÃO ENTRE NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E AMBIENTES...
• PORTARIA FAPEMIG PRE Nº 036/2023 - ALTERA PORTARIA PRE Nº 055/2022, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE GESTÃO, MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS DO PROGRAMA DE APOIO À INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA JÚNIOR-BIC JR...
• PORTARIA PRE Nº 035/2023 - ALTERA PORTARIA PRE Nº 039/2022, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO, MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS DO PROGRAMA DE APOIO À INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - PIBIC...
• PORTARIA PRE Nº 034/2023 - ALTERA A PORTARIA FAPEMIG PRE Nº 023/2023, QUE DISPÕE S A IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME DE TELETRABALHO, NA MODALIDADE EXECUÇÃO PARCIAL, NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MG, FAPEMIG, ....
• PORTARIA PRE Nº 033/2023 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE REAJUSTE DOS VALORES DAS BOLSAS BDCTI EM PROJETOS FINANCIADOS EXCLUSIVAMENTE PELA FAPEMIG E JÁ EM EXECUÇÃO, CONFORME DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO Nº 198, DE 23 DE MAIO DE 2023.
• PORTARIA PRE Nº 032/2023-ALTERA OS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS -FAPEMIG, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 83, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006.
• PORTARIA PRE Nº 031/2023-ALTERA OS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO MULTIDISCIPLINAR DE PROPOSTAS RECEBIDAS DAS FUNDAÇÕES DE APOIO, NOS TERMOS DA CHAMADA 10/2021, INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRE Nº 021/2022 DE 24 DE MAIO DE 2022.
• PORTARIA PRE Nº 030/2023 - DESIGNA PESQUISADORES PARA COMPOREM A CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS EXCLUSIVA PARA AVALIAÇÃO DE MÉRITO DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS NO ÂMBITO DA CHAMADA FAPEMIG Nº 03/2023 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE CONSOLIDAÇÃO DA PESQUISA ...
• PORTARIA PRE Nº 029/2023-DESIGNA PESQUISADORES PARA COMPOREM A CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJ. EXCLUSIVA P AVALIAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE PROCESSOS (SAP) REF. AO PROJETO "SISTEMA PUXADO DE POLICIAMENTO-IMPLANTAÇÃO DA METODOLOGIA LEAN NA GESTÃO ...
• PORTARIA PRE Nº 028/2023 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO E O AGENTE PÚBLICO DE REFERÊNCIA NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
• PORTARIA FAPEMIG PRE Nº 027/2023 - INSTITUI A COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
• PORTARIA PRE Nº 026/2023 - DISPENSA MEMBRO DE CÂMARA, DESIGNA NOVOS PROFISSIONAIS PARA COMPOREM AS CÂMARAS DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA FAPEMIG PRE Nº 025/2023 - DESIGNA PESQUISADORES P COMPOREM A CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS EXCLUSIVA, QUE SERÁ CONSTITUÍDA P REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO FINAL P APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS/PRODUTOS ALCANÇADOS DOS PROJ DE PESQUISA...
• PORTARIA PRE Nº 024/2023 - DESIGNA PESQUISADORES PARA COMPOREM A CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS EXCLUSIVA (CAPE), QUE SERÁ FORMADA PARA AVALIAÇÃO DO MÉRITO DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS NAS CHAMADAS PUBLICADAS EM 2023.
• PORTARIA PRE Nº 023/2023 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME DE TELETRABALHO, NA MODALIDADE EXECUÇÃO PARCIAL, NAS UNID. ADMINISTRATIVAS DA FUND. DE AMPARO À PESQ. DO ESTADO DE MG - FAPEMIG, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 48.275, DE 24/09/2021.
• PORTARIA PRE Nº 022/2023 - DISPENSA MEMBROS DE CÂMARAS, DESIGNA NOVOS PROFISSIONAIS PARA COMPOREM AS CÂMARAS DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA PRE Nº 021/2023-DESIGNA PESQUISADORES PARA COMPOREM A CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS EXCLUSIVA-SEMINÁRIO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS DA CHAMADA 010/2018-PESQUISA PARA MONITORAMENTO DA BIODVERSIDADE - FAPEMIG/RENOVA.
• PORTARIA PRE Nº 20/2023 - INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM FACE DA REPROVAÇÃO INTEGRAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETO TCT 17.038/11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA FAPEMIG PRE Nº 019/2023 - PRORROGA O MANDATO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE ÉTICA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MIANS GERAIS - FAPEMIG
• PORTARIA PRE Nº018/2023-DESIGNA PESQUISADORES PARA COMPOREM A CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS EXCLUSIVA (CAPE), QUE SERÁ DESIGNADA PARA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DOS PROJETOS SUBMETIDOS NA CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2019 - PROGRAMA CENTELHA MG.
• PORTARIA PRE Nº 017/2023 - DISPENSA MEMBROS DE CÂMARAS, DESIGNA NOVOS PROFISSIONAIS PARA COMPOREM AS CÂMARAS DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA PRE Nº 016/2023 - ALTERA A PORTARIA PRE Nº 070, DE 24/9/18, QUE DISPÕE SOBRE AS CÂMARAS DE ASSESSORAMENTO, PERMANENTES OU EXCLUSIVAS E ESTABELECE NORMAS P O PAGTO DE REMUNERAÇÃO, A TÍTULO DE PRÓ-LABORE E DE DIÁRIAS DE VIAGEM, P OS SEUS MEMBROS...
• PORTARIA PRE Nº 015/2023 - ALTERA OS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO MULTIDISCIPLINAR DE PROPOSTAS RECEBIDAS DAS FUNDAÇÕES DE APOIO, NOS TERMOS DA CHAMADA 10/2021, INSTIUÍDA PELA PORTARIA PRE Nº 021/2022, DE 24/05/2022.
• PORTARIA FAPEMIG PRE Nº 014/2023 - CONSTITUI REESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO ESTRATÉGICA DE POLÍTICAS REMUNERATÓRIAS NO ÂMBITO DA FAPEMIG
• PORTARIA PRE Nº 013/2023 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE DIMENSIONAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO NA FUNDAÇÃO DE AMPARO Á PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG.
• PORTARIA PRE Nº 012/2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE CONSULTORES AD HOC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA FAPEMIG PRE Nº 011/2023 - ALTERA A PORTARIA PRE Nº 22/2017, QUE INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE (CPP), NO ÂMBITO DA FAPEMIG.
• PORTARIA PRE Nº 010/2023 - DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO AO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - PCRH DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG.
• PORTARIA PRE Nº 009/2023 - DÁ PUBLICIDADE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PANDEIROS
• PORTARIA PRE Nº 008/2023- SUBSTITUI OS SERVIDORES DESIGNADOS PELA PORTARIA PRE Nº 52/2020,QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE ASSESSORAR A DPGF NA GESTÃO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES ...
• PORTARIA PRE Nº 007/2023 -ALTERA OS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO PEMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE AQUIVO DA FUND. DE AMPARO À PESQ. DO EST. DE MINAS GERAIS, FAPEMIG INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 83, DE 29 DE NOV DE 2006.
• PORTARIA FAPEMIG PRE Nº 006/2023 (*) - DESIGNA NOVOS PROFISSIONAIS PARA COMPOREM AS CÂMARAS DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS, PRORROGA MANDATO DOS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Portaria PRE nº 005/2023 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA DE COMISSÃO CEMIG 2019
• Portaria PRE nº 004/2023 - ALTERA A PORTARIA FAPEMIG PRE 024/22 QUE APROVA O FLUXO DE PROCESSOS DECORRENTES DE CHAMADA PÚBLICA, DA FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PARCERIAS, SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADM P ALTERAÇÃO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS...
• Portaria FAPEMIG PRE nº 003/2023 - ALTERA OS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE ÉTICA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG.
• Portaria PRE nº 002/2023 - RECONDUÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE RH DA FAPEMIG PARA ATENDER AO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - PCRH
• Portaria PRE nº 001/2023 - DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA FAPEMIG NA COMISSÃO PANDEIROS E DÁ PUBLICIDADE À SUA CONSTITUIÇÃO (REVOGADA)
• Portaria PRE nº 055/2022 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS DO PROGRAMA DE APOIO À INIC. CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA JÚNIOR - BIC Jr, CELEBRADO EM DECORÊNCIA DA CHAMADA FAPEMIG Nº 016/2
• Portaria PRE nº 054/2022- DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), DE COMISSÕES ESPECIAIS, PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022.
• Portaria PRE nº 053/2022 - ALTERA PORTARIA PRE Nº 22/2017, QUE INSTITUI A COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE (CPP), NO ÂMBITO DA FAPEMIG. (REVOGADA)
• Portaria PRE nº 052/2022- DESIGNA PESQUISADORES PARA COMPOREM A CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS EXCLUSIVA-SEMINÁRIO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS DA CHAMADA 010/2018-PESQUISA PARA MONITORAMENTO DA BIODIVERSIDADE-FAPEMIG/RENOVA.
• Portaria PRE nº 051/2022 - DESIGNA MEMBRO DE CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Portaria PRE nº 050/2022- DESIGNA PESQUISADORES PARA COMPOREM A CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJ. EXCLUSIVA (CAPE), A SER DESIGNADA PARA AVALIAÇÃO DE MÉRITO DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS PARA CUSTEIO DE PROG. E PROJ. EM C,T&I, NA ÁREA DA AGRICULTURA, NO ÂMBITO ...
• Portaria PRE nº 049/2022 - ALTERA A PORTARIA PRE Nº 032/2020 QUE INSTITUI GRUPO DE TRAB., COM O OBJETIVO DE PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI FED. Nº 13.709, DE 14/08/2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA FAPEMIG.
• Portaria PRE nº 048/2022 - DESIGNA PESQUISADORES PARA COMPOREM A CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS EXLUSIVA (CAPE), QUE SERÁ DESIGNADA PARA AVALIAÇÃO DE MÉRITO DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS NO ÂMBITO DA CHAMADA 015/2022 (PESQUISADOR VISITANTE ESPECIAL)
• Portaria nº 047/2022- DESIGNA PESQ. PARA COMPOREM A CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJ. EXCLUSIVA PARA ANÁLISE DO MÉRITO DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS PELA CHAMADA 012/2022 (COMPETE MINAS-LINHA TRÍPLICE HÉLICE) E PELA CHAMADA 013/2022(COMPETE MINAS - LINHA EMPRESAS...
• Portaria PRE nº 046/2022 - DESIGNA PESQUISADORES P COMPOREM A CÂMARA DE AVAL. DE PROJ. EXCLUSIVA PARA ANÁLISE DAS PROPOSTAS PELA CHAMADA 012/22 (COMPETE MINAS - LINHA TRÍPLICE HÉLICE) E PELA CHAMADA 013/22 (COMPETE MINAS - LINHA EMPRESAS, STARTUPS ...
• Portaria PRE nº 045/2022 - CONSTITUI, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO E DESIGNA SEUS MEMBROS.
• Portaria PRE nº 044/2022 - INSTITUI COMITÊ INTERNO GESTOR DO TELETRABALHO, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG.
• Portaria PRE nº 043/2022- DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG)
• Portaria PRE nº 042/2022 - SUBSTITUI OS SERVIDORES DESIGNADOS PELA PORTARIA PRE Nº 54/2021, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL PARA OS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
• Portaria PRE nº 041/2022- SUBSTITUI OS SERVIDORES DESIGNADOS PELA PORTARIA FAPEMIG Nº 53/2021, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL PARA OS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NA FUND. DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
• Portaria PRE nº 40/2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR A CÂMARA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS - CAPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Portaria PRE nº 039/2022 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO, MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS DO PROG. DE APOIO À INIC. CIENT. E TECNOL.- PIBIC, CELEBRADO EM DECORRÊNCIA DA CHAMADA FAPEMIG Nº 08/2022
• Portaria PRE nº 038/2022- ALTERA A PORTARIA FAPEMIG Nº 024/2022 DE 24/6/2022, QUE APROVA O FLUXO DE PROCESSOS DECORRENTES DE CHAMADA PÚBLICA, DA FORMALIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PARCERIAS, SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA ALTERAÇÃO ...
• Portaria PRE nº 037/2022 - INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM FACE DA REPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA DO PROJETO PPM-00913/15, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Portaria PRE nº 036/2022- ALTERA A PORTARIA PRE Nº 023/2022 DE 07 DE JUNHO DE 2022, QUE REESTRUTURA O GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ELABORAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS ESPECÍFICA PARA A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
• Portaria PRE nº 035/2022 - DISPENSA MEMBRO DE CÂMARA, DESIGNA NOVOS PROFISSISSIONAIS PARA COMPOREM AS CÂMARAS DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Portaria PRE nº 034/2022 -DESIGNA PESQUISADORES PARA COMPOREM A CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJ. EXCLUSIVA (CAPE), A SER DESIGNADA PARA AVALIAÇÃO DE MÉRITO DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS PARA CUSTEIO DE PROG. DE PROJ. EM CT&I, NA ÁREA DA AGRICULTURA...
• Portaria PRE n° 033/2022- INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM FACE DA REPROVAÇÃO INTEGRAL DO PROCESSO RDP-00191/10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Portaria PRE nº 032/2022 - DESIGNA PESQUISADORES PARA COMPOREM A CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS EXCLUSIVA PARA ANÁLISE DO RELATÓRIO FINAL DOS PROJETOS CONTRATADOS PELA CHAMADA 006/2017 (PESQUISAS NA ÁREA DO SETOR AERONÁUTICO - PARCERIA FAPEMIG/EMBRAER S.A
• Portaria PRE nº 031/2022 - DESIGNA PESQUISADORES PARA COMPOREM A CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS EXCLUSIVA PARA ANÁLISE DO MÉRITO DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS PELA CHAMADA FAPEMIG Nº 05/2022 - APOIO A AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO
• Portaria nº 030/2022 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME DE TELETRABALHO, A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 48.275, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021, NA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG. (REVOGADA)
• Portaria PRE nº 029/2022 - DISPENSA MEMBRO DE CÂMARA, DESIGNA NOVOS PROFISSIONAIS PARA COMPOREM AS CÂMARAS DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Portaria PRE nº 028/2022 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG
• Portaria PRE nº 027/2022 - CONSTITUI A COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DESIGNA SEUS MEMBROS
• Portaria PRE nº 026/2022 - DISPENSA MEMBRO DE CÂMARA E DESIGNA NOVO PESQUISADOR PARA COMPOR CÂMARA DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E BIOTECNOLOGIA - CBB.
• Portaria FAPEMIG PRE nº 025/2022 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E LEVANTAMENTOS PARA VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE TRABALHO REMOTO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
• Portaria FAPEMIG PRE 024/2022- APROVA O FLUXO DE PROCESSOS DECORRENTES DE CHAMADA PÚBLICA, DA FORMALIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PARCERIAS, SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA ALTERAÇÃO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS, SUA EXECUÇÃO FINANCEIRA....
• Portaria PRE nº 023/2022- INSTITUI REESTRUTURAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO, COM O OBJETIVO DE PROPOR A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
• Portaria PRE FAPEMIG n° 022/2022-INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM FACE DA REPROVAÇÃO INTEGRAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA DO PROJETO TCE APQ-0544-6.01/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Portaria PRE nº 021/2022-ALTERA OS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO MULTIDISCIPLINAR DE PROPOSTAS RECEBIDAS DAS FUNDAÇÕES DE APOIO NOS TERMOS DA CHAMADA 10/2021, INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRE 006/2022, DE 10/02/2O22.
• Portaria PRE nº 020/2022 - DISPENSA MEMBRO DE CÂMARA E DESIGNA NOVOS PROFISSIONAIS PARA COMPOREM AS CÂMARAS DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS PERMANENTES
• Portaria PRE nº 019/2022-DESIGNA PESQUISADORES PARA COMPOREM A CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS EXCLUSIVA (CAPE), A SER DESIGNADA PARA AVALIAÇÃO DE MÉRITO DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS PARA CUSTEIO DE PROGRAMAS E PROJETOS EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO...
• Portaria PRE nº 018/2022 - DESIGNA PESQUISADORES PARA COMPOREM A CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS EXCLUSIVA PARA PRIORIZAÇÃO DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS PELA CHAMADA Nº 007/2021 - REDES DE PESQUISA CIENTÍFICA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO COM FOCO EM DEMANDAS
• Portaria PRE nº 017/2022-DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO, MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS DO PROG. DE APOIO À INIC. CIENT. E TECNOLÓGICA-PIBIC CELEBRADOS EM DECORRÊNCIA DA CHAMADA FAPEMIG Nº 02/2021
• Portaria PRE nº 016/2022 - DESIGNA MEMBRO DA CÂMARA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS - CEPP E PRORROGA MANDATO.
• Portaria PRE nº 015/2022-DESIGNA PESQUISADORES PARA COMPOREM A CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS EXCLUSIVA PARA ANÁLISE DO MÉRITO DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS PELA CHAMADA FAPEMIG/IGAM Nº03/2022 (PROJ.APRIMORAMENTO DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DE MG)
• Portaria PRE nº 014/2022 - ALTERA OS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS-FAPEMIG, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 83 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006.
• Portaria PRE nº 013/2022 - INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM FACE DA REPROVAÇÃO INTEGRAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA DO PROJETO TEC APQ-0544-6.01/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Portaria PRE nº 012/2022 -DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA TRANSPORTE POR APLICATIVO, “FASTGOVMG” (TÁXIGOV + POOL CAMG), NO ÂMBITO DA FAPEMIG.
• Portaria PRE nº 011/2022 - DISPENSA MEMBRO DA CÂMARA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS – CEPP E DESIGNA NOVO SERVIDOR
• Portaria PRE nº 010/2022 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E LEVANTAMENTOS PARA VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE TRABALHO REMOTO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
• Portaria PRE nº 009/2022 - DESIGNA NOVOS PROFISSIONAIS PARA COMPOREM AS CÂMARAS DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS, PRORROGA MANDATO DOS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Portaria PRE nº 008/2022 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO, COM O OBJETIVO DE PROPOR A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
• Portaria PRE nº 007/2022 - DESIGNA PESQUISADORES PARA COMPOREM A CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS EXCLUSIVA PARA ANÁLISE DO MÉRITO DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS PELA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2021 (PROGRAMA TECNOVA II - SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO)
• Portaria PRE 006/2022 - INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO MULTIDISCIPLINAR DE PROPOSTAS RECEBIDAS DAS FUNDAÇÕES DE APOIO, NOS TERMOS DA CHAMADA 10/2021
• Portaria PRE n° 005/2022 - SUBSTITUI OS SERVIDORES DESIGNADOS PELA PORTARIA FAPEMIG PRE Nº 52/2020, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE ASSESSORAR A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS NA GESTÃO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO
• Portaria PRE nº 004/2022 - ALTERA OS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE ÉTICA DA FAPEMIG
• Portaria PRE nº 003/2022 - DESIGNA PESQUISADORES PARA COMPOREM A CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS EXCLUSIVA, QUE SERÁ CONSTITUÍDA PARA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO PARCIAL PARA APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DOS PROJETOS DE PESQUISA EM EXECUÇÃO
• Portaria PRE nº 002/2022 - DESIGNA PESQUISADORES PARA COMPOREM A CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS EXCLUSIVA - SEMINÁRIO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS DA CHAMADA 09/2018 -FAPEMIG/FAPES/FUNDAÇÃO RENOVA
• Portaria PRE FAPEMIG n°01/2022 - INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Portaria PRE n° 054/2021 - INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL PARA OS SERVIDORES DA CARREIRA DE EPPGG - ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL EM EXERCÍCIO NA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
• Portaria n° 053/2021 - INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL PARA OS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
• Portaria PRE nº 052/2021 - DESIGNA PESQUISADORES PARA COMPOREM A CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS EXCLUSIVA CONSTITUÍDA PARA AVALIAÇÃO DO MÉRITO DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS PELA CHAMADA 08/2021 (PROGRAMA DE APOIO AOS AMBIENTES PROMOTORES DE INOVAÇÃO)
• PORTARIA PRE Nº 051/2021 - DESIGNA PESQUISADORES P COMPOREM A CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS EXCLUSIVA - SEMINÁRIO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS DA CHAMADA 010/2018 - PESQUISA P MONITORAMENTO DA BIODIVERSIDADE - FAPEMIG/RENOVA
• Portaria PRE nº 050/2021 - ALTERA A PORTARIA PRE Nº 34/2021, DE 27 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO PARA O RETORNO GRADUAL E SEGURO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS FAPEMIG
• Portaria PRE nº 049/2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), DE COMISSÕES ESPECIAIS, PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021.
• Portaria PRE nº 048/2021 - CONSTITUI A COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DESIGNA SEUS MEMBROS. (REVOGADA)
• Portaria PRE nº 047 /2021 - ATRIBUI DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS GESTORES SINALIZADOS QUE ESTÃO EM EXERCÍCIO NA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG
• Portaria PRE 046/2021 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS A SEREM UTILIZADOS PARA A INDICAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMIS- SÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES ESPECIALISTAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - EPPGG
• Portaria PRE 045/2021 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS A SEREM UTILIZADOS PARA A INDICAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO E A DE RECURSOS DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DA FAPEMIG
• Portaria PRE 044/2021 - ALTERA OS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 83, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006
• Portaria PRE nº 043/2021 - DÁ PUBLICIDADE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PANDEIROS (REVOGADA)
• Portaria PRE nº 042/2021 - DESIGNA PESQUISADORES PARA COMPOREM A CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS EXCLUSIVA CONSTITUÍDA PARA AVALIAÇÃO DO MÉRITO DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS POR INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS, TECNOLÓGICAS E DE INOVAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS
• Portaria PRE nº 041/2021 - CONSTITUI COMISSÃO ESTRATÉGICA DE POLÍTICAS REMUNERATÓRIAS NO ÂMBITO DA FAPEMIG
• Portaria PRE nº 040/2021 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA GESTÃO DA INFORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA COORDENAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS
• Portaria PRE nº 039/2021 - APROVA A POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL DA FAPEMIG
• Portaria PRE n° 038/2021 - APROVA O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
• Portaria PRE 037/2021 - PRORROGA O PRAZO PARA QUE A COMISSÃO PROCESSANTE, DESIGNADA PELA PORTARIA PRE N. 44/2020 CONCLUA OS TRABALHOS RELATIVOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 01/2020
• Portaria PRE nº 036/2021 - PRORROGA MANDATO MEMBRO DA CÂMARADE AVALIAÇÃO DE PROJETOS
• Portaria PRE nº 035/2021 - DESIGNA PESQUISADORES PARA COMPOREM A CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS EXCLUSIVA CONSTITUÍDA PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS PELA CHAMADA 507/2019 - CONFAP/MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTE- RIORES DA ITÁLIA: MAECI 2019
• Portaria PRE nº 034/2021 - DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO PARA O RETORNO GRADUAL E SEGURO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
• Portaria PRE FAPEMIG n° 33/2021 - INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Portaria PRE FAPEMIG n° 032/2021 - INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM FACE DA REPROVAÇÃO INTEGRAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA INTEGRAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19.052/2013
• Portaria PRE nº 031/2021 - DESIGNA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG
• Portaria PRE nº 030/2021 - PRORROGA O PRAZO PARA QUE A COMISSÃO PROCESSANTE, DESIGNADA PELA PORTARIA PRE N. 44/2020CONCLUA OS TRABALHOS RELATIVOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 01/2020
• Portaria PRE nº 029/2021 - PRORROGA, EXCEPCIONALMENTE, O MANDATO DE MEMBROS E DESIGNA COORDENADORA PARA A CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS CAPP
• Portaria PRE n° 028/2021 - APROVA O PLANO DE INTEGRIDADE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
• Portaria PRE nº 27/2021 - DESIGNA PESQUISADORES PARA COMPOREM A CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS EXCLUSIVA CONSTITUÍDA PARA AVALIAÇÃO DO MÉRITO DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS POR PESQUISADORES MINEIROS DAS ÁREAS PRIORITÁRIAS E LINHAS TEMÁTICAS
• Portaria PRE nº 026/2021 - DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG PARA OS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Portaria PRE nº025/2021 - INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA NA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
• Portaria PRE nº 024/2021 - DESIGNA PESQUISADORES PARA COMPOREM A CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS EXCLUSIVA - SEMINÁRIO PARCIAL PARA APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DOS PROJETOS DE PESQUISA SELECIONADOS POR INTERMÉDIO DA CHAMADA PÚBLICA CAPES-FAPEMIG-FAPES-CNPQ
• Portaria PRE nº 023/2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO PREGOEIROS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Portaria PRE nº 022/2021 - ALTERA OS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE ÉTICA DA FAPEMIG
• Portaria PRE nº 021/2021 - ALTERA OS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N. 83, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006
• Portaria PRE nº 020/2021 - PRORROGA O PRAZO PARA QUE A COMISSÃO PROCESSANTE, DESIGNADA PELA PORTARIA PRE N. 44/2020, CONCLUA OS TRABALHOS RELATIVOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 01/2020
• Portaria PRE nº 019/2021 - PRORROGA MANDATO MEMBROS DAS CÂMARAS DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS
• Portaria PRE nº 018/2021 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR RECEBIMENTO INDEVIDO DE VANTAGENS E BENEFÍCIOS POR EX-SERVIDOR
• Portaria PRE nº 017/2021 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL DE EXIGÊNCIA DE DOMICÍLIO EM MINAS GERAIS DOS BOLSISTAS DE MESTRADO E DOUTORADO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO À PÓS GRADUAÇÃO – PAPG
• Portaria PRE nº 016/2021 - ALTERA A PORTARIA PRE Nº 032 DE 2020 PARA ATUALIZAR COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
• Portaria PRE nº 015/2021 - DISPENSA MEMBRO DA CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS PCRH - CÂMARA DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
• Portaria PRE nº 014/2021 - DESIGNA PESQUISADORES PARA COMPOREM A CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS DA CHAMADA FAPEMIG Nº 09/2018 – FAPEMIG/FAPES/FUNDAÇÃO RENOVA
• Portaria PRE nº 13/2021 - ESTABELECE A UTILIZAÇÃO DO CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – CAGEF, COMO SISTEMA OFICIAL PARA O CADASTRAMENTO DE ENTIDADES JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO COM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DA FAPEMIG (REVOGADA)
• Portaria PRE nº 12/2021 - DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG (REVOGADA)
• Portaria PRE nº 011/2021 - DESIGNA CONSULTORES AD HOC PARA PARTICIPAREM DA ANÁLISE DE EVOLUÇÃO DIMENSIONAL DAS EMPRESAS CONTRATADAS NA CHAMADA 005/2019 (PROGRAMA CENTELHA)
• Portaria FAPEMIG PRE n° 010/2021 - INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM FACE DA REPROVAÇÃO PARCIAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRADO PROJETO TCT 19.056/13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Portaria PRE nº 009/2021 - DESIGNA PESQUISADORES E PROFISSIONAIS PARA COMPOREM AS CÂMARAS DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS, PRORROGA MANDATO DOS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Portaria PRE FAPEMIG n° 008/2021 - SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR NA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL 01/2020 INSTAURADA PELA PORTARIA 45/2020, EM FACE DA REPROVAÇÃO INTEGRAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TCT N° 18.009/2012
• Portaria PRE n° 007/2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PRAZO DE QUE TRATA O ART. 1º DA PORTARIA PRE Nº 074/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Portaria PRE nº 006/2021 - DESIGNA PESQUISADORES PARA COMPOREM A CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS DA CHAMADA FAPEMIG Nº 10/2018 – PESQUISA PARA MONITORAMENTO DA BIODIVERSIDADE - FAPEMIG/RENOVA
• Portaria PRE n° 005/2021 - PRORROGA O PRAZO PARA QUE A COMISSÃO PROCESSANTE DESIGNADA PELA PORTARIA PRE 44/2020 CONCLUA OS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) 01/2020
• Portaria PRE nº 004/2021 - DISPÕE SOBRE ACONCESSÃO DE BOLSAS EQUIVALENTES ÀQUELAS OFERTADAS PELO CNPQ NO ÂMBITO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CNPQ/FAPEMIG - PROGRAMA CENTELHA
• Portaria PRE n° 003/2021 - INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM FACE DA REPROVAÇÃO PARCIAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA DO PROJETO APQ-0520-6.01/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Portaria PRE nº 02/2021 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA RECONHECER A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PARA O LICENCIAMENTO DE DIREITO E USO OU EXPLORAÇÃO DE CRIAÇÃO PROTEGIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Portaria PRE nº 01/2021 - IMPLEMENTA NO ÂMBITO DA FAPEMIG, A UTILIZAÇÃO DO CADASTRO GERAL DE CONVENENTES – CAGEC/MG, COMO SISTEMA OFICIAL PARA O CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS (REVOGADA)
• Portaria PRE nº 55/2020 - ATRIBUI DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SERVIDORES SINALIZADOS NO ANEXO, PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES QUE ESTÃO EM EXERCÍCIO NA FAPEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Portaria PRE n° 054/2020 - PRORROGA A VIGÊNCIA DOS MANDATOS DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL E DA COMISSÃO DE RECURSOS PARA OS SERVIDORES ESPECIALISTAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, EM EXERCÍCIO NA FAPEMIG
• Portaria PRE n° 053/2020 - PRORROGA A VIGÊNCIA DOS MANDATOS DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL E DA COMISSÃO DE RECURSOS PARA OS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
• Portaria FAPEMIG PRE nº 52/2020 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO, COM O OBJETIVO DE ASSESSORAR A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS NA GESTÃO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES CAPITAL
• Portaria PRE n° 051/2020 - DISPENSA MEMBRO DA CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS CRA - CÂMARA DE RECURSOS NATURAIS, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AMBIENTAIS
• Portaria PRE n° 049/2020 - RECOMPÕE COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
• Portaria PRE nº 48/2020 - Designa pesquisadores e profissionais para comporem a Câmara de Avaliação de Projetos da Chamada FAPEMIG nº 03/2020 – Programa Pesquisa para o Sistema Único de Saúde: Gestão Compartilhada em Saúde PPSUS Edição 2020
• Portaria PRE nº 47/2020 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), DE COMISSÕES ESPECIAIS, PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020
• Portaria PRE nº 46/2020 - Dispõe sobre o protocolo para a retomada gradual do trabalho presencial, observadas as ações necessárias para prevenção, enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória
• Portaria PRE FAPEMIG n° 045/2020 - COORDENAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONADORES E DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM FACE DA REPROVAÇÃO INTEGRAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TCT N° 18.009/2012 E DESIGNA SERVIDORES
• Portaria PRE nº 44/2020 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR ABANDONO DE CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Portaria PRE nº 43/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 20, DE 22 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA DE BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO À PÓSGRADUAÇÃO – PAPG
• Portaria PRE nº 42/2020 - CONSTITUI A COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DESIGNA SEUS MEMBROS
• Portaria PRE nº 41/2020 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS O RETORNO DA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE TRAMITAM EXCLUSIVAMENTE EM MEIO FÍSICO, A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
• Portaria PRE nº 40/2020 - SUBSTITUI SERVIDORES DESIGNADOS PARA ATUAR NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 01/2019, INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA PRE N. 60/2019
• Portaria PRE nº 39/2020 - SUBSTITUI SERVIDORES DESIGNADOS PARA ATUAR NA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL 04/2019, INSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA N. 56/2019
• Portaria PRE nº 038/2020 - SUBSTITUI SERVIDORES DESIGNADOS PARA ATUAR NA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL 05/2019, INSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA PRE N. 61/2019
• Portaria PRE nº 037/2020 - SUBSTITUI SERVIDORES DESIGNADOS PARA ATUAR NA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL 01/2019, INSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA PRE N.17/2019
• Portaria PRE nº 36/2020 - ESTABELECE MEDIDAS PARA RETOMADA GRADUAL DA ATIVIDADE PRESENCIAL NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS– FAPEMIG, OBSERVADAS AS AÇÕES DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19
• Portaria PRE nº 35/2020 - NOMEAR MEMBRO PARA A CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS CAPP, APROVADA PELA DELIBERAÇÃO DO CONSELHO CURADOR Nº 127/2018
• Portaria PRE nº 034/2020 - SUBSTITUI MEMBRO QUE COMPÕE A COMISSÃO SINDICANTE DESIGNADA PELA PORTARIA PRE N. 02/2020
• Portaria PRE n° 33/2020 - DELEGA COMPETÊNCIA AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINAN-ÇAS (DPGF) PARA REPRESENTAR A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS NAS ASSEM-BLEIAS DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO OXFORD
• Portaria FAPEMIG PRE nº 32/2020 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 13 .709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA FAPEMIG
• Portaria PRE nº 31/2020 - REVOGA AS PORTARIAS FAPEMIG PRE N. 25/2019 E N. 65/2019, QUE DISPÕEM SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE INFRAESTRUTURA
• Portaria PRE nº 30/2020 - DISPENSA MEMBRO DA CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE AGRICULTURA (CAG)
• Portaria PRE nº 29/2020 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PER-MANENTE (CPP), NO ÂMBITO DA FAPEMIG, INSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA PRE N. 22/2017
• Portaria PRE nº 28/2020 - INDICA OS REPRESENTANTES DA FAPEMIG NA COMISSÃO PANDEIROS E DÁ PUBLICIDADE A SUA CONSTITUIÇÃO (REVOGADA)
• Portaria PRE nº 27/2020 - INSTITUI NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA ORGANIZACIONAL E GESTÃO ESTRATÉGICA - NIOGE DA FAPEMIG
• Portaria PRE nº 26/2020 - NOMEAR MEMBRO PARA INTEGRAR A CÂMARA DE POLÍTI-CAS PÚBLICAS – CAPP, APROVADA PELA DELIBERAÇÃO DO CONSELO CURADOR Nº 127/2018
• Portaria PRE n° 25/2020 - DELEGA COMPETÊNCIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI
• Portaria PRE nº 24/2020 - CONSTITUI COMITÊ GESTOR DO SÍTIO INSTITUCIONAL DA FAPEMIGE DESIGNA SERVIDORES PARA SUA COMPOSIÇÃO
• Portaria PRE nº 23/2020 - PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS DE MEMBROS DAS CÂMARASDE AVALIAÇÃO DE PROJETOS TEC E CEX
• Portaria PRE nº 22/2020 - PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS DE MEMBROS E DISPENSA DE MEMBRO DA CÂMARAS DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS – CAPP
• Portaria PRE nº 21/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO PREGOEIROS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Portaria PRE nº 20/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA DE BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO À PÓS GRADUAÇÃO – PAPG (ALTERADA PELA PORTARIA PRE Nº 43/2020)
• Portaria PRE nº 19/2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA GESTÃO DA INFORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
• Portaria PRE nº 18/2020 - RECONDUÇÃO DOS MANDATOS DE MEMBROS DAS CÂMARAS DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS (CHE E CBB)
• PORTARIA PRE Nº 17/2020 - DESIGNA PESQUISSADORES PARA COMPOREM A CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS DA CHAMADA FAPEMIG N. 01/2020 - PROGRAMA EMERGENCIAL DE APOIO A AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS
• Portaria PRE nº 016/2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO PREGOEIROS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Portaria PRE nº 15/2020 - DESIGNA SERVIDORA PARA A COMISSÃO DE ÉTICA DA FAPEMIG
• Portaria PRE nº 14/2020 - ESTABELECE AS COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÕES DOS NÚCLEOS DE COMPRAS E CONTRATOS E DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG.
• Portaria PRE nº 13/2020 - IMPLEMENTA NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS– FAPEMIG, A UTILIZAÇÃO DO CADASTRO GERAL DE CONVENENTES – CAGEC/MG, COMO SISTEMA OFICIAL PARA O CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÕES NO ÂMBITO DESTA FUNDAÇÃO
• Portaria PRE nº 12/2020 - CONSTITUI A COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DESIGNA SEUS MEMBROS (REVOGADA)
• Portaria PRE nº 11/2020 - DISPENSA MEMBRO DA CÂMARA DE ASSESSORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - CAPP
• Portaria PRE nº 10/2020 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA DE ASSESSORAMENTO EXCLUSIVA (CAE)
• Portaria PRE nº 09/2020 - RECONDUÇÃO DOS MANDATOS DE MEMBROS DAS CÂMARAS DE ASSESSORAMENTO PERMANENTE (CBB, CEX E TEC)
• Portaria PRE nº 08/2020 - INSTITUI COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO DESTINADO A IMPLANTAR O MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - MEG-TR NA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
• Portaria PRE nº 07/2020 - PRORROGA O PRAZO PARA QUE A COMISSÃO SINDICANTE, DESIGNADA PELA PORTARIA PRE N. 02/2020, CONCLUA OS TRABALHOS DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA OMISSÃO DO DEVER DE COBRANÇA À EMPRESA G4 ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA.
• Portaria PRE nº 06/2020 - RECONDUÇÃO DOS MANDATOS DE MEMBROS DAS CÂMARAS DE ASSESSORAMENTO PERMANENTE (CAG, CBB, CDS, CRA, CSA, CVZ, PCRH e TEC)
• Portaria PRE nº 05/2020 - DESIGNAR MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS DE ASSESSORAMENTO PERMANENTE (CAG, CBB, CDS, CEX, CHE, CRA, CSA, CVZ, PCRH e TEC)
• Portaria PRE nº 04/2020 - SUBSTITUIR, TEMPORARIAMENTE, REPRESENTANTE DA FIEMG NA CÂMARA DE ASSESSORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - CAPP
• Portaria PRE nº 03/2020 - CÂMARA DE ASSESSORAMENTO EXCLUSIVA CONSTITUÍDA PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS NA CHAMADA FAPEMIG 04/2019
• Portaria PRE nº 02/2020 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE NA OMISSÃO NO DEVER DE COBRANÇA À EMPRESA G4 ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA.
• Portaria PRE nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO DA FAPEMIG AO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - PCRH
• Portaria PRE nº 074/2019 - ALTERA A PORTARIA PRE Nº 041/2019 DE 03 DE JULHO DE 2017, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ELABORAR O PLANO DE INTEGRIDADE ESPECÍFICO PARA A FAPEMIG
• Portaria PRE nº 73/2019 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DE MINAS GERAIS - FAPEMIG, DE COMISSÕES ESPECIAIS, PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019
• Portaria PRE nº 72/2019 - DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO GESTOR PÚBLICO - ADGP
• Portaria PRE nº 71/2019 - INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL E A COMISSÃO DE RECURSOS PARA OS SERVIDORES DA CARREIRA DE EPPGG EM EXERCÍCIO NA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG.
• Portaria PRE nº 70/2019 - INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESSEMPENHO INDIVIDUAL E A COMISSÃO DE RECURSOS PARA OS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
• Portaria PRE nº 069/2019 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL INSTAURADA PELA PORTARIA PRE Nº 10/2019
• Portaria PRE nº 068/2019 - REVOGA A PORTARIA PRE Nº 051/2018 DE 23 DE JUNHO DE 2018 QUE ESTABELECEU ATIVIDADES E FUNÇÕES COM RELAÇÃO AOS RELATÓRIOS TÉCNICOS E ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS FINANCEIRAS DOS PROJETOS FINANCIADOS PELA FAPEMIG
• Portaria PRE nº 067/2019 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS A SEREM UTILIZADOS PARA A INDICAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES ESPECIALISTAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS -EPPGG, QUE ESTEJAM ALOCADOS NA FAPEMIG
• Portaria PRE nº 066/2019 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS A SEREM UTILIZADOS PARA A INDICAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO E DE RECURSOS DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DA FAPEMIG
• Portaria PRE nº 065/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INFRAESTRUTURA (REVOGADA)
• Portaria PRE nº 64/2019 - DELEGA COMPETÊNCIAS A SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Portaria PRE nº 063/2019 - PRORROGAR PRAZO E DESIGNAR SERVIDORA PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE FOMENTO DA FAPEMIG.
• Portaria PRE nº 62/2019 - DELEGA COMPETÊNCIA DE CHEFIA IMEDIATA PARA FINS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
• Portaria PRE Fapemig n° 61/2019 - INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM FACE DA REPROVAÇÃO INTEGRAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO DO PROCESSO EDT – 101864/05-91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Portaria PRE nº 60/2019 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO EM FACE DA EMPRESA TOPUS CONSTRUTORA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALTERADA PELA PORTARIA PRE Nº 40/2020)
• Portaria PRE nº 59/2019 - ALTERA OS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N. 83, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006
• Portaria PRE nº 58/2019 - RECONDUZ MEMBRO DE CÂMARA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - TEC
• Portaria PRE nº 057/2019 - ALTERA A PORTARIA PRE Nº 50/2019, QUE REGULAMENTA O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E O USO DO CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO NA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
• Portaria PRE FAPEMIG nº 56/2019 - INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM FACE DA REPROVAÇÃO INTEGRAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO DO PROCESSO EDT - 193/06-30, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADA PELA PORTARIA PRE Nº 39/2020)
• Portaria PRE nº 55/2019 - ALTERA A PORTARIA PRE Nº 48/2019 QUE CONSTITUIU COMISSÃO PARA A AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE CANDIDATOS À BOLSA NO ÂMBITO DA CHAMADA FAPEMIG N. 201/2019
• Portaria PRE nº 054/2019 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA SUBMISSÃO DE PROPOSTA PARA CREDENCIAMENTO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG NO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - PCRH
• Portaria PRE nº 053/2019 - ALTERA A PORTARIA PRE Nº 048/2019 QUE CONSTITUIU COMISSÃO PARA A AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE CANDIDATOS À BOLSA NO ÂMBITO DA CHAMADA FAPEMIG/2019
• Portaria PRE nº 052/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO PREGOEIROS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REVOGADA)
• Portaria PRE nº 50/2019 - REGULAMENTA O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E O USO DO CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO NA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
• Portaria PRE nº 051/2019 - INSTITUI COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO EM EPISÓDIOS DE ASSÉDIO MORAL DA FAPEMIG (REVOGADA)
• Portaria PRE 049/2019 - DESIGNAR MEMBROS PARA ATUAREM NA UNIDADE EXECUTORA 1910042 (FUNFIP/FAPEMIG)
• Portaria PRE nº 48/2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA A AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE CANDIDATOS À BOLSA NO ÂMBITO DA CHAMADA FAPEMIG/2019
• Portaria PRE 047/2019 - DESIGNA MEMBROS PARA A CÂMARA DE ASSESSORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, APROVADA PELA DELIBERAÇÃO DO CONSELHO CURADOR Nº 127/2018
• Portaria PRE 046/2019 - DESLIGA MEMBRO DE CÂMARA DE ARQUITETURA E ENGENHARIAS - CA-TEC
• Portaria nº 045/2019 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL INSTAURADA PELA PORTARIA PRE Nº 10/2019
• Portaria PRE nº 044/2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE FOMENTO DA FAPEMIG
• Portaria PRE nº 043/2019 - REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS, EM DECORRÊNCIA DE PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Portaria PRE nº 042/2019 - PRORROGA O PRAZO PARA QUE A COMISSÃO SINDICANTE, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA PRE Nº 37/2019, CONCLUA OS TRABALHOS DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE NO PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO À EMPRESA P&P TURISMO EIRELI
• Portaria PRE nº 041/2019 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ELABORAR PLANO DE INTEGRIDADE ESPECÍFICO PARA A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE, DO DECRETO ESTADUAL Nº 47.185
• Portaria PRE n° 040/2019 - COMPOSIÇÃO DE NOVA COMISSÃO ESPECIAL INSTAURADA PELA PORTARIA PRE Nº 10/2019 E PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS.
• Portaria PRE nº 039/2019 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA DE ASSESSORAMENTO EXCLUSIVA (CAE) DA CHAMADA 10/2018 - (FAPEMIG - FUNDAÇÃO RENOVA)
• Portaria PRE nº 038/2019 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Portaria PRE nº 037/2019 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE NO PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO À EMPRESA P&P TURISMO EIRELI, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA COBERTURA CONTRATUAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 2070.01.0004179/2018-88
• Portaria PRE nº 036/2019 - ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA PRE Nº 22/2017 (REVOGADA)
• Portaria PRE nº 035/2019 - DESLIGA MEMBRO DE CÂMARA DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA -CVZ
• Portaria PRE nº 34/2019, de 15 de maio de 2019 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG, OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA A DOAÇÃO E A PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES ADQUIRIDOS
• Portaria nº 033/2019 - RECONDUZ OS MEMBROS DAS CÂMARAS DE ASSESSORAMENTO: CEX, CHE, CRA, TEC E CSA
• Portaria PRE nº 32/2019 - REVOGA A PORTARIA PRE Nº 058/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017, QUE INSTITUI O COMITÊ DE ARTICULAÇÃO DAS PARCERIAS FAPEMIG/SEDECTES.
• Portaria PRE nº 31/2019 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL INSTAURADA PELA PORTARIA PRE Nº 10/2019
• Portaria PRE nº 030/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA DE ASSESSORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS (CPP) E DA C}AMARA DE ASSESSORAMENTO DE CIÊNCIAS APLICADAS (CSA)
• Portaria PRE nº 029/2019 - DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS CONSULTORES AD HOC, ESTABELECE NORMAS PARA O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Portaria PRE nº 028/2019 - DESIGNA MEMBROS DA BANCA DE ACOMPANHAMENTO DO SEMINÁRIO TÉCNICO PARCIAL DOS PROJETOS PROVENIENTES DA CHAMADA CAPES-FAPEMIG-FAPES-CNPq-ANA Nº 6/2016
• Portaria PRE nº 027/2019 - DESIGNA SERVIDORA PARA A COMISSÃO DE ÉTICA DA FAPEMIG
• Portaria PRE nº 026/2019 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA DE ASSESSORAMENTO EXCLUSIVA CONSIDERANDO JULGAMENTO DA CHAMADA 09/2018 - FAPEMIG - FAPES - RENOVA
• Portaria PRE nº 025/2019 - INSTITUI NOVA COMISSÃO ESPECIAL DE INFRAESTRUTURA E REVOGA O ATO DE INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO INTERNA Nº 01/2009 (REVOGADA)
• Portaria PRE nº 024/2019 - DESLIGA MEMBROS DA CÂMARA DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CDS E CÂMARA DE RECURSOS NATURAIS, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AMBIENTAIS - CRA
• Portaria PRE nº 023/2019 - NOMEIA MEMBRO PARA INTEGRAR A CÂMARA DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA - CVZ
• Portaria PRE nº 22/2019 - DESIGNA MEMBROS PARA A CÂMARA DE ASSESSORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, APROVADA PELA DELIBERAÇÃO DO CONSELHO CURADOR Nº 127/2018
• Portaria PRE nº 23/2019 - INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA OS SERVIDORES ESPECIALISTAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - EPPGG CEDIDO À FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
• Portaria PRE nº 021/2019 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS A SEREM UTILIZADOS PARA A INDICAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES ESPECIALISTAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - EPPGG
• Portaria PRE nº 020/2019 - INDICA OS REPRESENTANTES DA FAPEMIG NA COMISSÃO PANDEIROS DÁ PUBLICIDADE A SUA CONSTITUIÇÃO (REVOGADA)
• Portaria PRE nº 19/2019 - INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM FACE DA REPROVAÇÃO INTEGRAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO DO PROCESSO EDT - 110/06-03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Portaria PRE nº 18/2019 - INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM FACE DA OMISSÃO DE PRESTAR CONTAS POR MEIO DO TERMO DE OUTORGA PROCESSO TEC APQ-00280/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Portaria PRE nº 17/2019 - INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM FACE DA REPROVAÇÃO INTEGRAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO DO TERMO DE OUTORGA PROCESSO TEC APQ-0651-06.01/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Portaria PRE nº 016/2019 - RECONDUZ MEMBROS DAS CÂMARAS DE ASSESSORAMENTO
• Portaria PRE nº 015/2019 - DESIGNA MEMBROS PARA AS CÂMARAS DE ASSESSORAMENTO
• Portaria PRE nº 14/2019 - RECONDUZ MEMBRO À COORDENAÇÃO DA CÂMARA DE AGRICULTURA
• Portaria PRE nº 013/2019 - DESIGNA OS COORDENADORES DAS CÂMARAS DE ASSESSORAMENTO
• Portaria PRE nº 12/2019 - ALTERA A PORTARIA PRE Nº 030 DE 2018 PARA SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO MANUAL DA FAPEMIG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Portaria PRE nº 11/2019 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS AOS SERVIDORES TITULARES DOS CARGOS DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS E CHEFIA DA COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA)
• Portaria PRE nº 10/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DA FAPEMIG
• Portaria PRE 09/2019 - ALTERA OS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N. 83, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006
• Portaria PRE nº 08/2019 - DELEGA SERVIDOR
• Portaria PRE nº 07/2019 - DESLIGA A PEDIDO OS PROFESSORES RELACIONADOS
• Portaria PRE nº 06/2019 - CONSTITUI A COMISSÃO ESTRATÉGICA DE POLÍTICAS REMUNERATÓRIAS DA FAPEMIG
• Portaria PRE nº 05/2019 - ALTERA A PORTARIA PRE Nº 062/2017 (REVOGADA)
• Portaria PRE nº 04/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO PREGOEIROS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Portaria PRE nº 03/2019 - SUBSTITUI SERVIDORA PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE PROCESSANTE (CPP) (REVOGADA)
• Portaria PRE nº 02/2019 - ALTERA A PORTARIA Nº 014/2018 DE 07 DE MARÇO DE 2018, QUE TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE MEMBROS DESIGNADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PANDEIROS. (REVOGADA)
• Portaria PRE nº 01/2019 - DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO DE JULGAMENTO
• Portaria PRE nº 75/2018 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – PCRH
• Portaria PRE nº 74/2018 - DESLIGA MEMBRO DE CÂMARA DE ARQUITETURA E ENGENHARIAS – TEC
• Portaria PRE nº 73/2018 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DE MINAS GERAIS (FAPEMIG), DE COMISSÕES ESPECIAIS, PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018.
• Portaria PRE nº 72/2018 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INSTAURADA PELA PORTARIA/FAPEMIG PRE Nº 22/2018.
• Portaria PRE nº 071/2018 - DESIGNA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PANDEIROS (REVOGADA)
• Portaria PRE nº 070/2018 - DISPÕE SOBRE AS CÂMARAS DE ASSESSORAMENTO, PERMANENTES OU EXCLUSIVAS E ESTABELECE NORMAS PARA O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO, A TÍTULO DE PRÓ-LABORE E DE DIÁRIAS DE VIAGEM, PARA OS SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Portaria PRE nº 068/2018 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA DE ASSESSORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS (CPP).
• Portaria PRE nº 067/2018 - SUBSTITUI MEMBRO PERTENCENTE À CÂMARA ESPECIAL DE ASSESSORAMENTO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – PCRH (REVOGADA)
• Portaria PRE nº 066/2018 - CONSTITUI COMISSÃO PARA O PROGRAMA TECNOVA II DA FAPEMIG À FINEP.
• Portaria PRE nº 062/2018 - DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO NA CARREIRA DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG
• Portaria PRE nº 059/2018 - NOMEIA MEMBRO DE CÂMARA DE ASSESSORAMENTO
• Portaria PRE n° 058/2018 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INSTAURADA PELA PORTARIA/FAPEMIG PRE Nº 22/2018
• Portaria PRE nº 057/2018 - RECONDUZ E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA INTEGRAR AS CÂMARAS DE ASSESSORAMENTO DA FAPEMIG
• Portaria PRE nº 056/2018 - CONSTITUI COMISSÃO PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DAS MODALIDADES DE FOMENTO DA FAPEMIG
• Portaria PRE nº 055/2018 - CONSTITUI A COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DESIGNA SEUS MEMBROS (REVOGADA)
• Portaria PRE nº 054/2018 - CONSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAR DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DE PROJETOS DE GESTÃO INOVADORA NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DE MINAS GERAIS (FAPEMIG)
• Portaria PRE nº 053/2018 - NOMEIA MEMBRO DE CÂMARA
• Portaria PRE n° 052/2018 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INSTAURADA PELA PORTARIA/FAPEMIG PRE Nº 22/2018
• Portaria PRE nº 051/2018 - ESTABELECE ATIVIDADES E FUNÇÕES COM RELAÇÃO AOS RELATÓRIOS TÉCNICOS E ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS FINANCEIRAS DOS PROJETOS FINANCIADOS PELA FAPEMIG (REVOGADA)
• Portaria PRE nº 050/2018 - DESIGNA MEMBROS DA CÂMARA DE ASSESSORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, APROVADA PELA DELIBERAÇÃO DO CONSELHO CURADOR NO 127/2018
• Portaria PRE nº 049/2018 - RECONDUZ OS MEMBROS DA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA PRE 67/2017
• Portaria PRE nº 048/2018 - DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO DE JULGAMENTO
• Portaria PRE nº 047/2018 - DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO DE JULGAMENTO
• Portaria PRE nº 046/2018 - DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO DE JULGAMENTO
• Portaria PRE nº 045/2018 - DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO DE JULGAMENTO
• Portaria PRE nº 044/2018 - DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO DE JULGAMENTO
• Portaria PRE nº 043/2018 - DESLIGA MEMBROS DE CÂMARA DE ASSESSORAMENTO
• Portaria PRE nº 042/2018 - RECONDUZ MEMBROS DE CÂMARAS DE ASSESSORAMENTO
• Portaria PRE nº 041/2018 - DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DE DESPESAS, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (REVOGADA)
• Portaria PRE nº 040/2018 - DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO DE JULGAMENTO
• Portaria PRE nº 039/2018 - DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO DE JULGAMENTO
• Portaria PRE nº 038/2018 - DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO DE JULGAMENTO
• Portaria PRE nº 037/2018 - NOMEIA MEMBRO DE CÂMARA
• Portaria PRE nº 036/2018 - DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO DE JULGAMENTO
• Portaria PRE nº 035/2018 - DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO DE JULGAMENTO
• Portaria PRE nº 034/2018 - NOMEIA MEMBRO DE CÂMARA
• Portaria PRE nº 033/2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
• Portaria PRE nº 032/2018 - REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO E O CONTROLE ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DE MINAS GERAIS (FAPEMIG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Portaria PRE nº 031/2018 - DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORA PARA PRÁTICA DE ATOS PERANTE O INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) (REVOGADA)
• Portaria PRE nº 030/2018 - CONSTITUI COMISSÃO PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO MANUAL DA FAPEMIG.
• Portaria PRE nº 029/2018 - ALTERA A PORTARIA N. 83, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006, RELATIVA À COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
• Portaria PRE n° 028/2018 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INSTAURADA PELA PORTARIA/FAPEMIG PRE Nº 22/2018
• Portaria PRE nº 027/2018 - DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO DE ÉTICA
• Portaria PRE nº 026/2018 - RECONDUZ MEMBROS DE COMISSÃO PROCESSANTE
• Portaria PRE nº 025/2018 -
• Portaria PRE nº 024/2018 - DESIGNA MEMBROS DE CÂMARAS DE ASSESSORAMENTO
• Portaria PRE nº 023/2018 - NOMEIA MEMBRO DE CÂMARA DE ASSESSORAMENTO
• Portaria PRE nº 022/2018 -
• Portaria PRE n° 021/2018 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O PROCEDIMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA DE PROJETOS DE PESQUISA, INOVAÇÃO E DEMAIS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE TRANSFERÊNCIA DE REC
• Portaria PRE nº 020/2018 - RECONDUZ MEMBROS DE CÂMARAS DE ASSESSORAMENTO
• Portaria PRE nº 019/2018
• Portaria PRE nº 018/2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO PREGOEIROS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REVOGADA)
• Portaria PRE nº 017/2018 - INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO E A COMISSÃO DE RECURSOS PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL E AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO NO ÂMBITO
• Portaria PRE nº 016/2018 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DE MINAS GERAIS (FAPEMIG) (REVOGADA)
• Portaria PRE nº 015/2018 - NOMEIA MEMBRO DE CÂMARA DE ASSESSORAMENTO
• Portaria PRE nº 014/2018 - PUBLICIZA A RELAÇÃO DE MEMBROS DESIGNADOS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PANDEIROS (REVOGADA)
• Portaria PRE nº 013/2018 - DESLIGA MEMBROS DE CÂMARA DE ASSESSORAMENTO
• Portaria PRE nº 012/2018 - DESIGNA MEMBROS DE CÂMARAS DE ASSESSORAMENTO
• Portaria PRE nº 011/2018 - CONSTITUI COMISSÃO ESTRATÉGICA DE POLÍTICAS REMUNERATÓRIAS NO ÂMBITO DA FAPEMIG
• Portaria PRE nº 010/2018 - NOMEIA MEMBRO DE CÂMARA DE ASSESSORAMENTO
• Portaria PRE nº 009/2018 - RECONDUÇÃO DE SERVIDORES PARA COMISSÃO PROCESSANTE
• Portaria PRE nº 008/2018 - DESLIGA MEMBROS DE CÂMARA DE ASSESSORAMENTO
• Portaria PRE nº 007/2018 - NOMEIA MEMBRO DE CÂMARA DE ASSESSORAMENTO
• Portaria PRE nº 006/2018 - RECONDUZ MEMBROS DE CÂMARAS DE ASSESSORAMENTO
• Portaria PRE nº 005/2018 - RECONDUZ MEMBROS DE CÂMARAS DE ASSESSORAMENTO
• Portaria PRE nº 004/2018 - DESIGNA MEMBROS DE CÂMARAS DE ASSESSORAMENTO
• Portaria PRE nº 003/2018 - DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE JULGAMENTO DA CHAMADA FAPEMIG 09/2017 (REVOGADA)
• Portaria PRE n° 001/2018 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA FAPEMIG Nº 67/2017
• Portaria PRE nº 58/2017 - INSTITUI O COMITÊ DE ARTICULAÇÃO DAS PARCERIAS FAPEMIG/SEDECTES (REVOGADA)
• Portaria PRE nº 055/2017 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA FAPEMIG, OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE OUTORGA (REVOGADA)
• Portaria PRE nº 054/2017-REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA FAPEMIG, OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NOS CASOS DE DOAÇÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES RELACIONADOS A PROJETO OU PROGRAMA DE PESQUISA (REVOGADA)
• Portaria PRE nº 35/2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO MANUAL DA FAPEMIG (REVOGADA)
• Portaria PRE nº 32/2017 - APROVA O REGULAMENTO DA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE - CPP
• Portaria PRE nº 22/2017 - INSTITUI A COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE – CPP
• Portaria PRE nº 14/2017 - DELEGA COMPETÊNCIA AO SERVIDOR PARA A PRÁTICA DE ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
• Portaria PRE nº 09/2017 - DELEGA COMPETÊNCIA AO SERVIDOR PARA A PRÁTICA DE ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
• Portaria PRE nº 08/2017- DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DE DESPESAS, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REVOGADA)
• Portaria PRE nº 33/2014 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO DA FAPEMIG
• Portaria PRE nº 074/2011, de 23/08/2011 - DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS (revogada)
• Portaria PRE nº 29/2009, de 25/05/2009 - INSTITUI COLEGIADO DE COORDENADORES
• Portaria PRE nº 04/2009, de 16/01/2009 - AUTORIZA BOLSISTA FAPEMIG RECEBER BOLSAS DA UAB
• PORTARIA PRE N° 83 / 2006 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
• Portaria PRE nº 005/2003 - DELEGA PODERES (REVOGADA)

PORTARIAS CONJUNTAS

• PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/HEMOMINAS Nº 01/2024. - DELEGA COMPETÊNCIA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - SIAFI-MG, NA UNIDADE EXECUTORA 2070002 (FAPEMIG/HEMOMINAS), UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2071 E OPERACIONALIZAÇÃO DO SI
• PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/FHEMIG Nº 01/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA UNIDADE EXECUTORA 2070.003 (FAPEMIG/FHEMIG) (*)
• PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/SEINFRA Nº 01/2023 - DESIGNA MEMBROS PARA ATUAREM NA UNIDADE EXECUTORA 2070.027 (FAPEMIG/SEINFRA)
• PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/FJP Nº 02/2023 - DESIGNA MEMBROS PARA ATUAREM NA UNIDADE DE COMPRAS 2071.103 (FAPEMIG/FJP)
• PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/PMMG-Nº 02/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA UNIDADE EXECUTORA 2070.015 (FAPEMIG/PMMG) E UNIDADE SIAD/PORTAL DE COMPRAS 2071.036 (FAPEMIG/PMMG)
• PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/FJP Nº 01/2023 - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/FJP - Nº 004/2022
• PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/BDMG Nº 01 /2023 - DESIGNAR MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE JULGAMENTO RELATIVA AO PROGRAMA PRÓ-INOVAÇÃO
• PORTARIA CONJUNTA FPEMIG/PMMG Nº 01/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA UNIDADE EXECUTORA 2070.015 (FAPEMIG/PMMG)
• PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG / FUNED Nº 01 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
• Portaria Conjunta FAPEMIG/DER nº 01/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA UNIDADE EXECUTORA 2070.0027 FAPEMIG/DER
• Portaria Conjunta FAPEMIG/SEDE - nº 01/2023 - DESIGNAR MEMBROS PARA ATUAREM NA UNIDADE EXECUTORA 2070.016 (FAPEMIG/SEDE)
• PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG / HEMOMINAS - Nº 09/2022 - DESIGNAR MEMBROS PARA ATUAREM NA UNIDADE EXECUTORA 2070.002 - FAPEMIG/HEMOMINAS
• Portaria Conjunta FAPEMIG/DER - nº 08/2022 - DESIGNA MEMBROS PARA ATUAREM NA UNIDADE EXECUTORA 2070.027 (FAPEMIG/DER) (REVOGADA)
• Portaria Conjunta FAPEMIG/PMMG nº 07/2022 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA UNIDADE EXECUTORA 2070.015 (FAPEMIG/PMMG)
• Portaria Conjunta FAPEMIG/PMMG nº 06/2022- DESIGNA PESQUISADORES PARA COMPOREM A CÂMARA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS EXCLUSIVA (FAPEMIG)/COMITÊ DE ESPECIALISTAS (PMMG) PARA ANÁLISE DAS PROPOSTAS APRESENTADAS POR ENTIDADES CONCORRENTES AO PROCESSO DE ...
• Portaria Conjunta FAPEMIG/SEDE nº 005/2022 - DESIGNAR MEMBROS PARA ATUAREM NA UNIDADE EXECUTORA 2071200 DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO  DE MATERIAIS E SERVIÇOS - SIAD (CONVÊNIO FAPEMIG/SEDE)
• Portaria Conjunta FAPEMIG/FJP - nº 004/2022 - DESIGNA MEMBROS PARA ATUAREM NA UNIDADE DE   COMPRAS 2071.103 (FAPEMIG/FJP)
• Portaria Conjunta FAPEMIG/PMMG - nº 02/2022 - INCLUI NOVO ORDENADOR DE DESPESA PARA ATUAR NA UNIDADE EXECUTORA 2070.015 (FAPEMIG/ PMMG) (REVOGADA)
• Portaria Conjunta FAPEMIG/ESP-MG - nº 03/2022 - DESIGNA MEMBROS PARA ATUAREM NA UNIDADE EXECUTORA 2070.032 (FAPEMIG/ESP-MG)
• Portaria Conjunta FAPEMIG/FJP - nº 01/2022 - DESIGNA MEMBROS PARA ATUAREM NA UNIDADE EXECUTORA 2070.005 (FAPEMIG/FJP)
• Portaria Conjunta FAPEMIG/PMMG nº 03/2021 - INCLUI ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO DA UNIDADE EXECUTORA N. 2070.015 FAPEMIG/PMMG
• Portaria Conjunta FAPEMIG/FHEMIG nº 002/2021 - ALTERA OS ORDENADORES DE DESPESAS, RESPONSÁVEIS TÉCNICOS E OPERADORES, TITULAR E SUBSTITUTO DA UNIDADE EXECUTORA 2070.003
• Portaria Conjunta FAPEMIG/BDMG nº 01/2021 - Designar membros para compor a Comissão de Julgamento relativa aos Programas Pró-Inovação e Proptec
• Portaria Conjunta FAPEMIG/PMMG nº 03/2020 - ALTERA ORDENADORES DE DESPESAS DA UNIDADE EXECUTORA 2070.015 (FAPEMIG/PMMG)
• Portaria Conjunta FAPEMIG/PMMG nº 02/2020 - ALTERA ORDENADOR DE DESPESAS TITULAR DA UNIDADE EXECUTORA 2070.015 (FAPEMIG/PMMG) - REVOGADA
• Portaria Conjunta FAPEMIG/UNIMONTES nº 01/2020 - DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ORDENAR DESPESAS NO ÂMBITO DA UNIDADE EXECUTORA 2070.013 (FAPEMIG/UNIMONTES)
• Portaria Conjunta FAPEMIG/FHEMIG nº 21/2019 - ALTERA OS MEMBROS PARA ATUAR NA UNIDADE EXECUTORA 2070.003 (FAPEMIG/FHEMIG)
• Portaria Conjunta FAPEMIG/SEDE nº 020/2019 - DESIGNAR MEMBROS PARA ATUAREM NA UNIDADE EXECUTORA 2070.0016 (FAPEMIG/SEDECTES) (REVOGADA)
• Portaria Conjunta FAPEMIG/SEDE nº 019/2019 - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/SEDE Nº 17/2019, RELATIVA A UNIDADE EXECUTORA Nº 2070.001
• Portaria Conjunta FAPEMIG/AGE nº 18/2019 - DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAREM NA UNIDADE EXECUTORA 2070.044 (FAPEMIG/AGE)
• Portaria Conjunta FAPEMIG/SEDE nº 17/2019 - ALTERAR A PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/SEDECTES N. 10/2019, RELATIVA A UNIDADE EXECUTORA 2070.001
• Portaria Conjunta FAPEMIG/PMMG nº 16/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA UNIDADE EXECUTORA Nº 2070.015 (FAPEMIG/PMMG)
• Portaria Conjunta FAPEMIG/FCS nº 015/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA UNIDADE EXECUTORA Nº 2070.022 (FAPEMIG/FCS)
• Portaria Conjunta FAPEMIG/ESPMG - nº 014/2019 - DESIGNAR MEMBROS PARA ATUAR NA UNIDADE EXECUTORA 2070032 (FAPEMIG/ESPMG) (REVOGADA)
• Portaria Conjunta FAPEMIG/FUNED - nº 013/2019 - DESIGNAR MEMBROS PARA ATUAR NA UNIDADE EXECUTORA 2070.004 (FAPEMIG/FUNED)
• Portaria Conjunta FAPEMIG/PMMG nº 012/2019
• Portaria Conjunta FAPEMIG/FJP - nº 011/2019 - DESIGNAR MEMBROS PARA ATUAREM NA UNIDADE EXECUTORA 2070.005 (FAPEMIG/FJP) - REVOGADA
• Portaria Conjunta FAPEMIG/IMA - nº 10/2019
• Portaria Conjunta FAPEMIG/SEDECTES nº 10/2019 - DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DE DESPESAS POR SERVIDORES DA SEDECTES NO ÂMBITO DA UNIDADE EXECUTORA 2070.001 - FAPEMIG
• Portaria Conjunta nº 09/2019 - DESIGNA SERVIDORES DA EPAMIG PARA ATUAREM NA UNIDADE EXECUTORA 2070.012 - FAPEMIG/EPAMIG
• Portaria Conjunta FAPEMIG/FCS nº 08/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA UNIDADE EXECUTORA Nº 2070022 - FAPEMIG/FCS
• Portaria Conjunta FAPEMIG/SEDECTES - nº 07/2019 - DESIGNA MEMBRO PARA ATUAR NA UNIDADE EXECUTORA 2070.0016 (FAPEMIG/SEDECTES) (REVOGADA)
• Portaria Conjunta FAPEMIG/HEMOMINAS - nº 06/2019 - DESIGNA SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS PARA ATUAREM NA UNIDADE EXECUTORA FAPEMIG/HEMOMINAS
• Portaria Conjunta FAPEMIG/AGE - nº 05/2019 - DESIGNA OS SERVIDORES DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO PARA ATUAREM NA UNIDADE EXECUTORA 2070044 (FAPEMIG/AGE) - REVOGADA
• Portaria Conjunta FAPEMIG/BDMG - Nº 04/2019 - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/BDMG 07/2018 PARA SUBSTITUIR MEMBROS REPRESENTANTES DA FAPEMIG E DO BDMG NA COMISSÃO DE JULGAMENTO RELATIVA AOS PROGRAMAS PRO-INOVAÇÃO E PROPTEC
• Portaria Conjunta FAPEMIG/FEAM - nº 03/2019 - DESIGNA OS SEGUINTES SERVIDORES PARA ATUAREM NA UNIDADE EXECUTORA 2070.007
• Portaria Conjunta FAPEMIG/FHEMIG - nº 02/2019 - DESIGNAR MEMBRO PARA ATUAR NA UNIDADE EXECUTORA 2070.003 (FAPEMIG/FHEMIG)
• Portaria Conjunta FAPEMIG/AGE - nº 08/2018 - RECONDUZ E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA INTEGRAR AS CÂMARAS DE ASSESSORAMENTO DA FAPEMIG. (REVOGADA)
• Portaria Conjunta FAPEMIG/BDMG - nº 07/2018 - ALTERA A PORTARIA 009/2011 PARA DESIGNAR MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE JULGAMENTO RELATIVA AOS PROGRAMAS PRO-INOVAÇÃO E PROPTEC.
• Portaria Conjunta FAPEMIG/PMMG – nº 06/2018 - DESIGNAR OS SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – PMMG PARA ATUAREM NA UNIDADE EXECUTORA Nº 2070015 – FAPEMIG/PMMG
• Portaria Conjunta FAPEMIG/UEMG - nº 05/2018 - DESIGNA OS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG PARA ATUAREM NA UNIDADE EXECUTORA Nº 2070011 - FAPEMIG/UEMG
• Portaria Conjunta FAPEMIG/FHEMIG - nº 004/2018 - DESIGNA OS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA ATUAREM NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2071 E UNIDADE EXECUTORA 2070.003 - FAPEMIG/FHEMIG
• Portaria Conjunta FAPEMIG/IEPHA - n° 002/2018 - DESIGNA SERVIDORES DO IEPHA PARA ATUAREM NA UNIDADE EXECUTORA Nº 2071/2070009 - FAPEMIG/IEPHA
• Portaria Conjunta FAPEMIG/FHEMIG - nº 003/2018 - DESIGNA OS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA ATUAREM NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2071 E UNIDADE EXECUTORA 2070003 - FAPEMIG/FHEMIG (REVOGADA)
• Portaria Conjunta FAPEMIG/EPAMIG - n° 002/2018 - DESIGNA OS SEGUINTES SERVIDORES DA EPAMIG PARA ATUAREM NA UNIDADE EXECUTORA Nº 2070012 - FAPEMIG/ EPAMIG (REVOGADA)
• Portaria Conjunta FAPEMIG/UEMG – n° 001/2018 - DESIGNA SERVIDORES DA UEMG PARA ATUAREM NA UNIDADE EXECUTORA Nº 2070011 - FAPEMIG/UEMG (REVOGADA)
• Portaria Conjunta FAPEMIG/FEAM - nº 02/2017 - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/ESPMG – Nº 01/2016
• Portaria Conjunta nº 01, de 13 de maio de 2009 - REGULAMENTA EXIGÊNCIA CONCESSÃO DE BOLSAS PAPG E PACSS

INSTRUÇÃO COMPLEMENTAR

• Ref. Participação Coletiva em Eventos no Exterior
• Ref. Participação Coletiva em Eventos
• Ref. Define Critérios para Concessão de Bolsa de Pesquisador Visitante, a pesquisador aposentados, para as Instituições vinculadas ao Governo do Estado de Minas Gerais

INSTRUÇÃO NORMATIVA

• Instrução Normativa Nº 001/2024 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020.
• Instrução Normativa Nº 01/2023 - REGULAMENTA AS REGRAS E PROCEDIMENTOS REALTIVOS À ATUAÇÃO DAS CÂMARAS DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS EM CONSONÂNCIA AO DISPOSTO NA PORTARIA PRE Nº 070/2018.
• Instrução Normativa nº 02/2022 - REGULAMENTA AS REGRAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ATUAÇÃO DOS CONSULTORES AD HOC EM CONSONÂNCIA AO DISPOSTO NA PORTARIA PRE Nº 029/2019
• Instrução Normativa nº 01/2022 (*) - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO OU DETENTOR DE FUNÇÃO PÚBLICA DAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, LOTADOS NO QUADRO DE PESSOAL DA FAPEMIG
• Instrução Normativa nº 01/2020 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS LOCALIZADOS NO TÉRREO E NO SUBSOLO DA SEDE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DE MINAS GERAIS – FAPEMIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Instrução Normativa nº 02/2019
• Instrução Normativa n º02, de 28 de agosto de 2014 - SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.
• Instrução Normativa nº 01, de 07 de outubro de 2011 - SUBSTITUI IN 01/2009 - PROCEDIMENTOS ALTERAÇÕES DESPESAS
• Instrução Normativa nº01, de 14 de setembro de 2009 - ALTERAÇÕES NO CRONOGRAMA/ITENS DE DESPESA
• Instrução Normativa nº02, de 22 de junho de 2007 - BOLSISTAS PAPG
• Instrução Normativa n º01, de 11 de maio de 2007 - ALTERAÇÕES NO CRONOGRAMA/ITENS DE DESPESA
• Instrução Normativa n º02, de 17 de novembro de 2006 - REMANEJAMENTO ITENS DE DESPESA
• Instrução Normativa nº01, de 19 de abril de 2006 - NORMAS PAPG
• Instrução Normativa nº 02, de 13 de maio 2005 - REPASSE DE RECURSOS PARA FUNDAÇÕES DE APOIO
• Instrução Normativa nº 01, de 09 de maio de 2005 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS BOLSAS

ORDEM DE SERVIÇO

• Ordem de serviço FAPEMIG/DCTI nº 01/2022- DELEGAÇÃO DE DECISÕES PREVISTAS NO ART. 40 DA PORTARIA FAPEMIG PRE N. 24/2022 AOS GERENTES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE INOVAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
• Ordem de serviço GAB, nº 01/2022 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME DE TELETRABALHO, A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 48.275, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021, NA PROCURADORIA DA FAPEMIG
• Ordem de serviço GMR nº 01/2022 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME DE TELETRABALHO, A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 48.275 DE 2021, NO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FAPEMI
• Ordem de serviço nº 01/2019 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NO SUBSOLO DA SEDE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DE MINAS GERAIS (FAPEMIG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REVOGADA)
• Ordem de serviço PRE, nº 004/2011 - DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DE TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Ordem de serviço DPGF, nº 03/2009, SOLICITAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EMERGENCIAL
• Ordem de serviço PRE, nº 04/2009 - ILDEU VIANA PARA A AAA
• Ordem de serviço PRE, nº 03/2009 - GESTÃO DE PROGRAMAS RECURSOS EXTERNOS AAA
• Ordem de serviço PRE, nº 01/2009 - CENTRAL DE INFORMAÇÕES PASSA A INTEGRAR GABINETE DA PRESIDÊNCIA
• Ordem de serviço PRE, nº 02/2009 - CHEFIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA
• Ordem de serviço DPGF, nº 001/2008 - PROCEDIMENTOS DE SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS

RESOLUÇÃO

• RESOLUÇÃO CONJUNTA FAPEMIG/SEINFRA Nº 001/2024 - Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI-MG
• Resolução nº 003/2003 - ESTABELECE LIMITES PARA A VISITA TÉCNICA DE PROJETOS FINANCIADOS
• Resolução nº 009/2002 - INCLUI A UEMG NA RESOLUÇÃO Nº 006/2002
• Resolução nº 007/2002 - REGULAMENTA PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO EM REVISTA INDEXADA
• Resolução nº 003/2002 - FIXA VALOR DO PRÓ-LABORE
• Resolução nº 007/2001 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05/98 (REVOGADA)
• Resolução nº 004/2001 - ALTERA AS INSTRUÇÕES PARA HABILITAÇÃO ÀS BOLSAS BDTI E CRIA OUTRAS MODALIDADES
• Resolução nº 002/2001 - ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 05/98
• Resolução nº 004/2000 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 09/94
• Resolução nº 003/2000 - EXTINÇÃO DE MODALIDADE DE BOLSAS
• Resolução nº 002/1997 - PROGRAMA DE APOIO À FIXAÇÃO DE GRUPOS DE PESQUISA
• Resolução nº 001/1996 - APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO
• Resolução nº 12/94 - INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PCRH/FAPEMIG (REVOGADA)
• Resolução nº 009/1994 - PROGRAMA DE BOLSAS INSTITUCIONAIS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA

RESOLUÇÕES CONJUNTAS

• RESOLUÇÃO CONJUNTA FAPEMIG/SEINFRA Nº 1/2024 -DELEGA COMPETÊNCIA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTARÇÃO FINANCEIRA - SIAFI/MG, NA UNIDADE EXECUTORA 2070027, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2071 E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE....
• RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/FAPEMIG Nº 002, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. - ESTABELECE METAS E INDICADORES A SEREM CUMPRIDOS PELA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DEFINE OS PARÂMETROS E VALORES PARA O PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO ...
• RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDE/FAPEMIG Nº 01, DE 23 DE MAIO DE 2023. ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA TRAMITAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO- SEDE E DEMAIS....
• RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/FAPEMIG Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - ESTABELECE METAS E INDICADORES A SEREM CUMPRIDOS PELA FAPEMIG E DEFINE OS PARÂMETROS E VALORES PARA O PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO A QUE SE REFERE O ...
• RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/FAPEMIG Nº 10.638, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a implementação do regime de teletrabalho, a que se refere o Decreto nº 48.275, de 24 de setembro de 2021, na FAPEMIG.
• RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/FAPEMIG Nº 001, DE 03 DE MARÇO DE 2022. ESTABELECE METAS E INDICADORES A SEREM CUMPRIDOS PELA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DEFINE OS PARÂMETROS E VALORES PARA O PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO ...